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STF, governo e Congresso fazem nova reunião para debater soluções sobre emendas
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) realiza nesta quinta-feira uma nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares. A reunião foi convocada pelo ministro Flávio Dino e será conduzida pelas duas juízas Amanda Thomé, auxiliar do gabinete do ministro, e Trícia Navarro, auxiliar da presidência do STF. Na decisão em que determinou a nova audiência, Dino criticou a demora para que a decisão do STF de 2022 que considerou o "orçamento secreto" inconstitucional seja cumprida. Foram convocados para a reunião representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas de relator eram inconstitucionais.
Source:O Globo
October 10, 2024 16:44 UTC
Estado do Rio de Janeiro tem 12 praias com selo internacional que atesta qualidade e preservação
Na temporada anterior (2023/2024), nove praias fluminenses já ostentavam o Bandeira Azul, concedido pela Foundation for Environmental EducationÉRICA MARTIN/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO Este selo é concedido pela Foundation for Environmental EducationTrês novas praias do estado do Rio de Janeiro foram recentemente agraciadas com o prestigiado selo Bandeira Azul, um reconhecimento internacional que atesta a qualidade e preservação desses locais paradisíacos. Este selo é concedido pela Foundation for Environmental Education, uma organização internacional que avalia rigorosamente a qualidade da água, areia e a preservação ambiental das praias. O reconhecimento é válido para a temporada 2024-2025, destacando o compromisso contínuo do estado com a sustentabilidade. Na temporada anterior, 2023-2024, nove praias do estado já ostentavam o selo de qualidades. O selo Bandeira Azul é um importante indicador de qualidade, não apenas para os moradores locais, mas também para turistas que buscam destinos sustentáveis e bem preservados.
Source:O Estado de S. Paulo
October 10, 2024 16:24 UTC
Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos prisão por feminicídio
No Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou o projeto de lei que aumenta para 20 anos a pena mínima em casos de feminicídio - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. A sentença agora pode chegar a 40 anos de prisão, com tempo mínimo de 20 anos. Até então, a pena máxima era de 30 anos, e a mínima, de 12. Junto com a ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres”, escreveu Lula em suas redes sociais. Junto com a ministra @cidamulheres.bsky.social, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres.
Source:Correio Braziliense
October 10, 2024 16:20 UTC
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Ativistas pró-Palestina cobrem obra de Picasso com foto de Gaza na National Gallery, em Londres; vídeo
Duas pessoas cobriram brevemente uma obra de Pablo Picasso na National Gallery, museu de arte em Londres, com a foto de uma mãe e seu filho feridos em Gaza. Os dois fazem parte do grupo de ativistas Youth Demand, que pede o fim da venda de armas para Israel. Os manifestantes colaram a fotografia no vidro protetor da obra “Maternidade”, pintada pelo artista espanhol em 1901.
Source:O Globo
October 10, 2024 15:28 UTC
Em evento exclusivo, Setur lança as festas de Réveillon do Destino Alagoas, em São Paulo
Lucas Meneses / SeturLarissa SantosCom festas de norte a sul do estado, a Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas (Setur) lançou nesta quarta-feira (9), em São Paulo, as festividades de Réveillon do estado. Fomentando o fluxo crescente no período, a Setur promoveu um evento estratégico e exclusivo, para impulsionar as festas de final de ano 24/25. Durante o coquetel, as festas de réveillon do destino tiveram a oportunidade de realizar, em espaços destinados, ativações exclusivas para a promoção das festividades. Este evento acontece para promover ainda mais a qualidade e a diversidade que as festas de Réveillon oferecem ao público. O filme, que já foi apresentado em feiras do turismo, reforça as belezas naturais do destino junto às maiores festas de réveillon do estado, tornando a virada de ano uma experiência única e enriquecedora.
Source:O Estado de S. Paulo
October 10, 2024 15:18 UTC
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Nike prepara chuteiras de ouro para Vini Jr e Rodri em disputa por prêmio de melhor do mundo, diz jornal
Como a premiação da Bola de Ouro acontece no dia 28 de outubro, as marcas esportivas já se movimentam para homenagear o vencedor da premiação. É o caso da Nike, que preparou chuteiras de ouro persnolizadas para Vini Jr, do Real Madrid, e Rodri, do Manchester City. A informação é do jornal espanhol espanhol Diario As. Já na inglesa, o espanhol também recebe o mesmo status na disputa para melhor do mundo. Inclusive, Vini e Rodri já sabem que a patrocinadora planeja uma celebração com uma série de homenagens, incluindo estratégias comerciais sobre a possível vitória na Bola de Ouro.
Source:O Globo
October 10, 2024 15:12 UTC
Peça com Tiago Lacerda estreia no Sesc Santana; veja outras novidades do teatro
Na peça "Jandira - Em Busca do Bonde Perdido", Isabel Teixeira e Marcos Caruso, protagonista e diretor da peça, respectivamente, dão vida ao último texto da dramaturga Jandira Martini. Cena da peça "A Peste", em cartaz no Sesc Santana - Aymée Caroline/Divulgação SescVeja outros espetáculos que estreiam entre 10 e 17 de outubro na capital paulista. a sáb., às 20h. a sáb., às 20h. a sáb., às 20h.
Source:Folha de S.Paulo
October 10, 2024 14:04 UTC
Sem presença de Nunes, debate 'CBN', 'O Globo' e 'Valor' vira sabatina com Boulos
Sem presença de Nunes, debate 'CBN', 'O Globo' e 'Valor' vira sabatina com BoulosO candidato do MDB à reeleição pela Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes, faltou ao primeiro debate promovido pela rádio CBN e os jornais Valor Econômico e O Globo, entre os candidatos que concorrem neste segundo turno, na manhã desta quinta-feira (10). Sem a presença de Nunes, o debate acabou se transformando em sabatina com o seu concorrente, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Na sabatina, Boulos continuou dirigindo suas críticas a Nunes, tentando vincular o prefeito a uma facção criminosa que atua em São Paulo. Disse também que seu partido votou contra o fundão, enquanto o PL (de Jair Bolsonaro, que apoia Nunes) votou a favor. Boulos prometeu que, se eleito, vai chamar os vereadores da oposição para dialogar.
Source:O Globo
October 10, 2024 12:58 UTC
Prêmio Jovem Cientista ‘ilumina possibilidades’, diz presidente do CNPq
Nesta 30ª edição, retomada em um contexto pós-pandemia, o tema foca no acesso à inclusão digital no país, um desafio enfrentado pelo governo federal, que tenta conectar todas as escolas públicas brasileiras. A disputa do prêmio, que está com inscrições abertas até terça-feira, dia 15, também possibilita formar carreiras científicas. “Esse prêmio é fundamental para atração de jovens talentos. Um levantamento pelo CNPq mostra que entre os participantes que foram bolsistas, oito em cada 10 continuaram sua carreira cientifica. Isso representa um farol para iluminar oportunidades, principalmente no ensino médio, período em que ser pesquisador ainda não é opção tão difundida” afirma Galvão.
Source:O Globo
October 10, 2024 12:20 UTC
CPI: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana
Para aumentarmos a qualidade do processo penal e da democracia brasileira, é preciso estabelecer limites para a duração desses procedimentos. Porém, o Código de Processo Penal (CPP), tampouco aquela lei, não determinam o que seria a “razoável duração” de um depoimento em sede de processo penal ou em CPIs. A falta de critérios temporais impede o controle da duração do processo e acaba prejudicando o réu, cita Aury Lopes Jr [2]. Se o Brasil pretende ter um processo penal democrático, como promulgado pela Constituição, deveria regulamentar a medida. Recentemente, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou critérios para a admissibilidade da confissão nos meandros do processo penal [9].
Source:O Globo
October 10, 2024 11:24 UTC
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Aliança com Alckmin, mudança de tom e acenos ao eleitor de Marçal: veja como foi a entrevista de Boulos ao GLOBO, Valor e CBN
Diante da ausência do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no primeiro debate do segundo turno da disputa pela prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) concedeu entrevista ao GLOBO, Valor e CBN nesta quinta-feira (10). — Queria lamentar que o atual prefeito, candidato Ricardo Nunes, tenha fugido do debate. Na eleição de 2020, o candidato Guilherme Boulos concordou com esse limite", diz o texto. Histórico no movimento sem-tetoO candidato, que atuou vinte anos como líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), tergiversou ao comentar se apoia ou não ocupação de terrenos. O partido do presidente Lula deve encaminhar mais R$ 15 milhões para reforçar o caixa no segundo turno.
Source:O Globo
October 10, 2024 10:53 UTC
Bolsas da Ásia fecham em alta, após Wall Street avançar pelo 2º dia seguido
Por Sergio Caldas*São Paulo, 10/10/2024 - As bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em alta nesta quinta-feira, após Wall Street assegurar desempenho positivo pelo segundo pregão consecutivo ontem. Liderando ganhos na Ásia, o índice Hang Seng saltou 2,98% em Hong Kong, a 21.251,98 pontos. O predomínio do apetite por risco na Ásia veio após as bolsas de Nova York subirem até mais de 1% ontem, no segundo pregão seguido de ganhos. Na Oceania, a bolsa de Sydney ficou no azul, impulsionada pelo setor minerador, após a anglo-australiana Rio Tinto anunciar a compra da americana Arcadium Lithium. A ação local da Arcadium Lithium disparou quase 39% e a da Rio Tinto subiu 1,38%.
Source:O Estado de S. Paulo
October 10, 2024 09:00 UTC
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Elon Musk usa rede social para disseminar teorias conspiratórias sobre furacões em meio à eleição presidencial nos EUA
O dono da rede social X (antigo Twitter) está usando sua plataforma de mídia para espalhar teorias conspiratórias sobre desastres naturais nos Estados Unidos . A agência disse que a alegação é falsa. “A FEMA gastou seu orçamento transportando [imigrantes] ilegais para o país em vez de salvar vidas americanas. Também está prejudicando as equipes de emergência, cujo moral foi atingido em meio a ameaças à sua segurança, acrescentaram. — Continuaremos a estar nessas comunidades e a apoiá-las no que for necessário.
Source:O Globo
October 10, 2024 08:52 UTC
Já ouviu falar da PANC? Saiba como ela pode ser sua aliada
Essas plantas, já tradicionais em muitas comunidades, têm um enorme potencial para expandir sua presença nas mesas brasileiras. Diversificação da produção agrícolaInvestir no cultivo de PANC permite ao produtor diversificar sua produção agrícola, diminuindo a dependência de poucas culturas e, consequentemente, os riscos econômicos e climáticos. Essa versatilidade permite que produtores em diversas regiões possam explorar o cultivo dessas plantas sem grandes ajustes no manejo agrícola. Colheita e Pós-ColheitaA colheita no momento certo garante que as PANC cheguem ao mercado com a melhor qualidade possível. Desafios e oportunidades do mercado de PANCO mercado de PANC ainda enfrenta o desafio da falta de conhecimento por parte do consumidor.
Source:O Estado de S. Paulo
October 10, 2024 05:56 UTC