Jurisprudência do STF no 8 de Janeiro sobre investigados pela Polícia Federal
Foi deflagrada semana passada operação da Polícia Federal como desdobramento do inquérito dos atos antidemocráticos junto ao Supremo Tribunal Federal. Assim, apresenta-se aqui a oportunidade para um exercício de especulação teórica acerca da tipificação e dosimetria da pena dessas condutas, vez que já há volumosa jurisprudência do STF acerca da aplicação da Lei nº 14.197/2021 em virtude da insurreição na Praça dos Três Poderes. Uma comparação hipotética entre as sentenças do 8 de janeiro e os futuros eventuais casos da operação autonominada Tempus Veritatis é interessante para compreender melhor a interpretação que o STF tem dado a este tema. De minha parte, assim que vi os atos ocorrerem, entendi tratar-se apenas da incidência da tentativa de abolição do estado democrático, tendo em vista a perturbação do livre exercício dos poderes constitucionais [3]. ”Garantia da Lei e da Ordem”, “comoção intestina” e outras vaguezas constitucionais na história dos regimes jurídicos da exceção.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 15:20 UTC
Chocante: tragédia familiar envolvendo pedreiro em ritual para ‘expulsar demônios’ acaba em assassinatos
A única sobrevivente desse terrível episódio foi a filha de 17 anos do casal, que testemunhou os crimes e prontamente acionou a polícia para denunciar o ocorrido. Curiosamente, o próprio autor do massacre também entrou em contato com as autoridades policiais após cometer os homicídios. Giovanni Barreca foi detido e admitiu os assassinatos, alegando tê-los cometido para “expulsar demônios da casa”. Além do pedreiro, as autoridades policiais também prenderam dois indivíduos suspeitos de serem cúmplices. Sabrina Fina, 42 anos, e Massimo Carandente, 50 anos, podem ter incentivado Barreca a perpetrar os assassinatos contra a família.
Source:O Globo
February 15, 2024 15:01 UTC
Com tarifa zero, ônibus de SP batem recorde no domingo de Carnaval com 58% a mais de usuários
No último dia 11 de fevereiro, domingo de Carnaval, 2,9 milhões de passageiros utilizaram os ônibus municipais em toda a cidade de São Paulo. Esse número representa 58% a mais de usuários do transporte coletivo em relação ao domingo de Carnaval de 2023, que registrou 1,84 milhão de pessoas. No primeiro mês de operação da tarifa zero nos ônibus municipais aos domingos, 16,2 milhões de passageiros aproveitaram a passagem gratuita no transporte público da cidade. A média de passageiros aos domingos no primeiro mês de Domingão Tarifa Zero (sem feriado prolongado) foi de 2,8 milhões. Clique aqui e saiba mais sobre o Domingão Tarifa Zero.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 14:56 UTC
Brasileiro passa o quádruplo de tempo do japonês nas redes sociais
Os quenianos são os que passam mais tempo logados nas redes sociais, seguido pelos sul-africanos e os brasileiros, de acordo com dados do Digital 2024: Global Overview Report. Um usuário médio de internet no Brasil fica 3 horas e 37 minutos por dia nessas plataformas, ante 53 minutos dos japoneses. As mais de 3 horas gastas diariamente nas redes sociais pelos brasileiros poderiam ser redistribuídas em atividades que não exigissem do usuário a exposição a luminosidade provocada pelos aparelho digitais, tal como praticar exercícios físicos ou ler um livro. Com esse tempo, seria possível ler em três dias a edição adaptada e resumida de Guerra e Paz, da Editora Principis.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 14:05 UTC
Sabrina mostra perrengues do Carnaval: 'ralada e machucada'
São PauloAs aparições exuberantes e animadas de Sabrina Sato no Carnaval escondem bastidores com dores, irritação e privação de sono. É isso o que revela a rainha da Gaviões da Fieli e da Unidos da Vila Isabel no quinto episódio da série "Carnaval da Sabrina" (Youtube e Globoplay). Além da preparação para a apresentação na Unidos da Vila Isabel, Sabrina precisou arrumar tempo para cuidar da filha, Zoe, 5, que não estava muito bem. Os assessores de Sabrina contam, no episódio, que este ano ela ficou mais ansiosa do que no passado. Um zíper que estourou no dia do desfile da Vila Isabel deixou o ambiente mais tenso.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 13:53 UTC
Por uma reforma tributária discutida e estudada durante a graduação em Direito
Opinião Por uma reforma tributária discutida e estudada durante a graduação em Direitoé advogado no escritório RVC Advogados em São Paulo bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduando em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas. Tais discentes possuem um perfil cada vez mais abrangente [2], com diferentes raízes que desembarcam, por exemplo, no estudo do Direito Constitucional, do Direito Empresarial e, não menos importante, no estudo do Direito Tributário. A reforma tributáriaEssa última área, por sinal, perpassa por mudanças profundas que devem ser discutidas e estudadas na graduação. Diz-se isso em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, popularmente conhecida como reforma tributária. Reprodução/Faculdade de Direito - USPSem o aspecto da ciência jurídica, o processo educacional adoce e os profissionais que dele nascem são afligidos em todas as estirpes do Direito.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 13:01 UTC
Lewandowski afasta direção e determina intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade. O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade. A medida ocorre após a fuga de dois presos da penitenciária. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Essas foram as primeiras ocorrências do tipo em penitenciárias de segurança máxima nacional desde a inauguração do sistema em 2006.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 12:09 UTC
Putin teme Trump na Casa Branca: “sou mais Biden”
Nesta quarta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, expressou sua preferência pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, considerando-o mais “previsível” em comparação a Donald Trump. O chefe do Kremlin, contudo, expressou sua oposição à política externa da Casa Branca sob Biden, que lidera a resposta ocidental à incursão militar de Moscou na Ucrânia. O líder russo também desvalorizou as preocupações relacionadas à saúde e à idade do presidente democrata, que atingirá a idade de 82 anos algumas semanas após as eleições presidenciais. A Casa Branca defendeu com veemência a competência do presidente na semana passada, depois de um relatório de um promotor especial que o descrevia como um “idoso bem-intencionado e com memória ruim”. Ao contrário de Biden, que expressa críticas frequentes a Putin, Trump já demonstrou várias vezes sua admiração pelo líder do Kremlin.
Source:O Globo
February 15, 2024 11:59 UTC
Conheça restaurantes em SP com novidades no menu que valem uma visita
Conheça a seguir algumas das novidades que valem uma visita. A casa chega com novidades no menu, como uma seção dedicada ao carbonara, que traz o molho nas variações clássica, com ovos e pecorino, acrescida de camarão ou com alcachofra (R$ 84 a R$ 120). R. dos Pinheiros, 412, Pinheiros, região oeste, @brazpizzariaCafé CherieConhecida pela decoração toda cor-de-rosa, a casa passou por uma reformulação e incluiu novos pratos no cardápio. R. Medeiros de Albuquerque, 256, Vila Madalena, região oeste, @corrutelaNovos pratos do restaurante Corrutela, na Vila Madalena - DivulgaçãoCosìO menu da casa italiana é incrementado com receitas que destacam os frutos do mar neste verão. R. Frei Galvão, 135, Jardim Paulistano, região oeste, @tuju_sp.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 11:54 UTC
Pasep 2024 começa a ser pago; veja quem recebe – Jornal Floripa – ECM
O calendário de pagamento vai até agosto, mas os valores podem ser sacados até dezembro. Deste total, 22 milhões são de trabalhadores de empresas privadas e 2,9 milhões, servidores públicos. Os valores do abono salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base, que é 2022. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2022. Marque a captcha “Não sou um robôleia e aceite os termos de uso e a política de privacidade.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 11:29 UTC
Paraná é o 4º estado com maior número de casos de dengue no Brasil
O Paraná ocupa a 4ª posição com maior número de casos de dengue no Brasil, segundo painel de monitoramento do Ministério da Saúde. O dado leva em conta o número de casos prováveis da doença a cada 100 mil habitantes, proporcional a população total do estado. Ao todo, segundo o levantamento, o Paraná possui 55.532 casos prováveis de dengue. Em janeiro de 2023, foram 3.068 casos prováveis de dengue e, em fevereiro, foram 11.419. Já em janeiro de 2024 foram 48.799 casos e, em fevereiro – até a última atualização do painel, nesta segunda-feira (12) – já foram 19.036 casos.
Source:O Estado de S. Paulo
February 15, 2024 01:44 UTC
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Mensagens de WhatsApp e registros do Alvorada indicam atuação de Pazuello em plano golpista, aponta PF
As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) foi um dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que defenderam uma "ruptura constitucional" no país . 142 da Constitucição Federal", afirma a PF. Dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) obtidos pela PF confirmam que Pazuello esteve no Alvorada no dia 7 de novembro de 2022. No momento em que Pazuello apresentou a proposta a Bolsonaro, segundo Cid, o então presidente “desconversou e nem quis saber”. Em acordo de colaboração, no entanto, Mauro Cid afirmou, segundo a PF, que General Pazuello “integraria o grupo de radicais que queriam reverter o resultado das eleições”.
Source:O Globo
February 15, 2024 01:17 UTC
Explosão de casos de dengue no Brasil é destaque em jornal da França
Jéssica Ribeiro/MetrópolesDesde o início do ano, o Ministério da Saúde registrou mais de 512 mil casos da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e que provoca dores e febre. Esse número é quatro vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2023. Até agora, 75 pessoas morreram de dengue e outras 340 mortes suspeitas estão sendo investigadas. Mais da metade das cidades brasileiras foram atingidas e quatro estados declararam situação de urgência sanitária. Porém, ele denuncia um descuido das autoridades em políticas de prevenção, já que o transmissor da dengue se reproduz no ambiente doméstico.
Source:O Globo
February 15, 2024 01:04 UTC
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Viradouro campeã: entenda por que recurso não tira campeonato da escola
A Unidos do Viradouro se sagrou campeã do Carnaval 2024. Trata-se do terceiro título da história da escola. Na Cidade do Samba, no entanto, representantes de quatro escolas alegaram que a Viradouro desfilou com 24 componentes na ala, o que infringiria o inciso IX do artigo 26 do regulamento da Liga Independente das Escolas de Samba. No documento, consta que uma agremiação deve desfilar com o limite mínimo de 10 (dez) e o máximo de 15 (quinze) componentes na Comissão de Frente. Jorge Perlingeiro, presidente da Liesa, avisou que o recurso será julgado até esta quinta-feira (15).
Source:O Globo
February 14, 2024 23:40 UTC
“O Globo” faz reportagem sobre casal de Vitória da Conquista que Moraes quer condenação
Confira abaixo:O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta segunda-feira (12), pela condenação de um casal a 17 anos de prisão pelos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro. Moradores de Vitoria da Conquista, no interior da Bahia, Alessandra e Joelton foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro. No dia da depredação do patrimônio público, o casal adentrou o Senado Federal. Alessandra Rondon chegou a discursar enquanto sentava na cadeira que à época pertencia ao ministro da Agricultura Carlos Fávaro, quem chamou de “traidor da pátria”. — afirmou Alessandra Rondon.
Source:O Globo
February 14, 2024 22:41 UTC