No Palácio do Planalto, o presidente Lula sancionou o projeto de lei que aumenta para 20 anos a pena mínima em casos de feminicídio - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. A sentença agora pode chegar a 40 anos de prisão, com tempo mínimo de 20 anos. Até então, a pena máxima era de 30 anos, e a mínima, de 12. Junto com a ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres”, escreveu Lula em suas redes sociais. Junto com a ministra @cidamulheres.bsky.social, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres.

Source: Correio Braziliense October 10, 2024 16:20 UTC