Avanços necessários em projetos de assessorias técnicas independentes (ATI’S) a pessoas atingidas por desastres ou projetos de impactos significativos
“ Avanços necessários em projetos de assessorias técnicas independentes (ATI’S) a pessoas atingidas por desastres ou projetos de impactos significativos”Leonardo Pereira RezendeLuiz Eduardo Ferreira FontesConceito de ATI e sua importânciaA implantação de um empreendimento com impactos significativos sempre gera alterações nos meios físico, social e econômico. De igual forma, ou ainda pior, são os desastres ambientais de grandes proporções como o da Samarco em 5/11/2015 e o da Vale em 25/01/2019. Algum tipo de assessoria técnica para as pessoas atingidas sempre foi realizado e sempre será, seja de forma voluntária ou custeada pelos afetados. Tem-se ainda conhecimento da ATI realizada para populações afetadas pelo desastre ambiental do rompimento da barragem de minério São Francisco, da Bauminas Mineração, ocorrido em 10/01/2007, sobretudo para a população do município de Muriaé. Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebatePara cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br.
Source:Folha de S.Paulo
July 01, 2022 04:05 UTC
Entidades enviam carta a Bolsonaro contra mudança na Lei das Estatais
São PauloUma carta assinada por organizações da sociedade civil foi enviada nesta quinta-feira (30) à Presidência da República pedindo a manutenção da Lei das Estatais, que entrou na mira do governo após mais uma troca de comando na Petrobras. Tanques de combustíveis da Petrobras - Ueslei Marcelino/ReutersNa semana passada, membros do centrão defenderam mudanças na Lei das Estatais. Segundo o documento, a partir da vigência da Lei das Estatais, o Brasil subiu alguns degraus na proteção ao patrimônio público, garantindo a eficiência e a profissionalização da gestão das empresas públicas. De acordo com indicador criado pela Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais), a nota média passou de 4,15 para 8,07 (num máximo de 10). Assinado por associações do mercado de capitais, o texto dizia que a proposta de mudar a Lei das Estatais vai de encontro a conquistas relevantes.
Source:Folha de S.Paulo
July 01, 2022 02:56 UTC
Datafolha: Haddad lidera em SP, seguido por Rodrigo e Tarcísio empatados
Na montagem, Fernando Haddad, Rodrigo Garcia e Tarcísio de Freitas - FolhapressO instituto testou dois cenários, um sem e outro com França. Haddad segue liderando, com 28%, seguido pelo ex-governador (16%), em empate técnico no limite da margem com Tarcísio (12%). Quando questionados sobre suas preferências entre os demais concorrentes, eleitores de França citam a seguinte distribuição: 30% por Haddad, 25% por Rodrigo e 20%, por Tarcísio. Rodrigo e França empatam em 2% e o grande vencedor é o indeciso: 72%, número algo superior aos 67% do levantamento anterior. Rodrigo tem melhor desempenho entre mais ricos (19% de intenção, 3% dos eleitores), funcionários públicos (19%) e empresários (23%, 3% da amostra).
Source:Folha de S.Paulo
July 01, 2022 02:47 UTC
Líder sob Bolsonaro vence licitações com preços perto do dobro de concorrentes
A Folha analisou 99 pregões de pavimentação da Codevasf de 2021, e a Engefort venceu 53 delas. No pregão para pavimentação com blocos de concreto no Tocantins, o preço vencedor da Engefort foi de R$ 144,40 por metro quadrado. Não estamos falando do Governo de Sergipe contratando de um lado e do Governo da Bahia contratando de outro, estamos falando da Codevasf contratando nesses estados", diz. Imagino que um transporte, mesmo de volume significativo, não iria custar R$ 25 milhões [valor a mais pago pela Codevasf no Tocantins]", afirma. O principal insumo da pavimentação asfáltica, por exemplo, é o material betuminoso, cujos preços variam para cada região.
Source:Folha de S.Paulo
June 30, 2022 23:55 UTC
Governo de SP decide segurar reajuste de pedágios de rodovias em ano de eleições
Os reajustes, segundo a secretaria, seriam de 10,72% para os contratos indexados ao IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) e 11,73% para os atrelados ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A decisão ocorre também em um ano de eleições para governador e presidente. O governador Rodrigo Garcia (PSDB) é pré-candidato ao governo de São Paulo. O estado de emergência seria decorrente do aumento do valor dos combustíveis em razão da guerra da Ucrânia, segundo o parlamentar. O Credit Suisse citou em nota enviada a clientes que o sinal dado pelo governo de São Paulo representa um "risco regulatório negativo".
Source:Folha de S.Paulo
June 30, 2022 22:57 UTC
Governo de SP anuncia que pedágios não serão reajustados em 2022
A Secretaria de Logística e Transportes anunciou nesta quinta-feira, 30, que não vai reajustar, em 2022, as tarifas de pedágios das rodovias paulistas cuja mudança de valores estava prevista para a sexta-feira, 1º de julho. As concessionárias terão de apresentar propostas de compensação, em uma reunião que está marcada para o próximo dia 4 de julho. Segundo comunicado do governo paulista, a atualização seria de 10,72% (IGPM) a 11,73% (IPCA) - dependendo do indexador do contrato de concessão - para perdas inflacionárias ocorridas nos últimos 12 meses (de junho/2021 a maio/2022). A decisão ocorre devido à atual conjuntura econômica e do custo Brasil, com "a alta desenfreada dos preços, em especial, de combustíveis". Segundo o comunicado, o reajuste anual das tarifas de pedágio se refere às estradas administradas por concessionárias no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo e está previsto em contrato.
Source:O Estado de S. Paulo
June 30, 2022 22:28 UTC
Pré-candidatos do Novo são alvo de protesto na Unicamp e palestra é cancelada
Em coro, estudantes gritavam "recua, fascista, recua, a Unicamp nunca vai ser sua". O Diretório Central dos Estudantes da universidade afirmou, em nota, que o discurso de Holiday é "reacionário" e que o vereador defende uma "universidade para poucos". "No ano em que a lei de cotas será revisada e de vários ataques é preciso que façamos da universidade um território de organização para a derrota da extrema-direita", afirma a nota. A UJL afirmou que houve tentativa de agressão física e que foi necessário "fazer uma barreira" para defender os convidados do evento. "Nesse contexto, a Universidade condena quaisquer atos que, em detrimento do debate democrático, resultem em manifestações de violência."
Source:Correio Braziliense
June 30, 2022 22:16 UTC
Eleições 2022: TSE impõe limite de gasto para o pleito de outubro
Em nota, o TSE informou que "os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho”. Na sessão de hoje, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, disse que haverá quase um quarto de acréscimo de limite para cada candidatura, pois a inflação acumulada no período foi de 26,21%. Na campanha de 2018, os candidatos tiveram disponíveis:presidente da República, 1º turno — até R$ 70 milhões;presidente da República, 2º turno — até R$ 35 milhões;deputado federal — R$ 2,5 milhões;deputado estadual ou distrital — R$ 1 milhão. Com o reajuste do percentual da inflação, os valores ficariam em:presidente da República, 1º turno — até R$ 88,3 milhões;presidente da República, 2º turno — até R$ 44,17 milhões;deputado federal — R$ 3,15 milhões;deputado estadual ou distrital — R$ 1,26 milhão. Como isso não ocorreu em 2021, a Justiça Eleitoral decidiu, em dezembro, que o próprio TSE determinaria o teto para as eleições de outubro.
Source:Correio Braziliense
June 30, 2022 22:16 UTC
Perseguição bolsonarista a ministros do STF preocupa setor de eventos da serra gaúcha
Porto AlegreO cancelamento da presença de três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em eventos realizados neste mês na serra gaúcha acendeu um sinal de alerta no mercado de congressos e eventos corporativos. Os congressos ligados ao direito, dizem profissionais do ramo de captação de eventos, vêm sendo afetados pelas animosidades entre ministros do Supremo e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Protesto foi realizado em 18 de junho contra a visita de ministros do STF em eventos jurídicos em Gramado. A Jornada Internacional de Direito, por exemplo, que deveria receber Toffoli, costuma reunir entre 800 e 1200 participantes, com ingressos que variam entre R$ 250 e R$ 600. O empresário encara os episódios como casos isolados, ainda insuficientes para arranhar a imagem da cidade, mas teme que eles apontem uma tendência.
Source:Folha de S.Paulo
June 30, 2022 22:14 UTC
Ministros, banqueiros, executivos: veja as baixas de primeiro escalão na gestão Bolsonaro
São PauloA demissão de Pedro Guimarães na última quarta-feira (29), agora ex-presidente da Caixa Econômica Federal, marca uma série de baixas no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A equipe também passou por mudanças sucessivas no Ministério da Educação e trocas no comando da Petrobras. Relembre, a seguir, algumas dessas mudanças:Porta de saída Governo Bolsonaro acumula baixas no primeiro escalão Fev.19 | Gustavo Bebianno No comando da Secretaria-Geral da Presidência, foi o primeiro ministro a ser demitido. O general anunciou sua saída da estatal cinco dias depoisJun.19 | Joaquim Levy Bolsonaro disse a jornalistas que Levy, então presidente do BNDES, estava 'com a cabeça a prêmio há algum tempo'. O governo anunciou que trocaria novamente o presidente da Petrobras em maio, após um novo reajuste dos combustíveis*Data efetiva da demissão
Source:Folha de S.Paulo
June 30, 2022 20:00 UTC
Barroso, do STF, prorroga suspensão de despejos até depois da eleição
BrasíliaO ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou a suspensão de despejos e desocupações devido à pandemia até o dia 31 de outubro deste ano, após o fim do período eleitoral. Na nova decisão, ele afirma que houve uma tendência de alta em junho nos números da pandemia, após um período de queda. "Embora possa caber ao STF a proteção da vida e da saúde durante a pandemia, não cabe a ele traçar a política fundiária e habitacional do país", afirmou Barroso na decisão. Carregando...A última dessas decisões, que estendia a suspensão até esta quinta (30), havia sido validada pela maioria dos ministros da corte, em sessão virtual, em abril. Como a Folha mostrou no ano passado, o estado de São Paulo concentra metade de todas as reclamações de remoções de pessoas por moradia que chegam ao STF.
Source:Folha de S.Paulo
June 30, 2022 18:03 UTC
Estado de emergência: por que PEC que libera gastos em ano eleitoral é tão polêmica?
Estado de emergência: por que PEC que libera gastos em ano eleitoral é tão polêmica? Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que o reconhecimento do estado de emergência é uma forma de evitar a proibição prevista na lei eleitoral. "O reconhecimento da emergência daria o amparo legal que o governo precisa para não ser punido pela legislação eleitoral", disse Couri à BBC News Brasil. "A Lei Eleitoral proíbe os governos de criarem benefícios em ano de eleições para evitar que os governantes tenham vantagens ante os outros candidatos. Leite afirmou ainda que o impacto orçamentário da PEC deverá complicar a condução do país independentemente de quem vença as eleições.
Source:Folha de S.Paulo
June 30, 2022 17:49 UTC
– O número de fiéis (e inféis) no Brasil, e a frequência da prática religiosa.
O Datafolha fez um levantamento de quantos são os católicos, evangélicos e demais fiéis de qualquer crença (ou descrença) no país, além do número de praticantes. A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais. A maioria abdicou da estrutura religiosa em algum ponto da vida, já que 72% declaram ter feito parte de alguma rede de fé no passado. “Essa diminuição geral na frequência pode estar relacionada com um processo maior, no qual o exercício da fé pelos indivíduos existe sem uma necessária vinculação institucional.”Entre evangélicos, o fenômeno tem nome: são os desigrejados. Margem de erroA margem de erro da pesquisa, no conjunto total de entrevistados, é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.
Source:Folha de S.Paulo
June 30, 2022 11:53 UTC
Brasil desaba sob Bolsonaro em ranking de liberdade de expressão e tem 3ª pior marca
São PauloCom número recorde de ataques a jornalistas, o Brasil caiu mais uma vez no ranking global de liberdade de expressão divulgado pela ONG Artigo 19. A piora no indicador ocorre desde 2016 e se acentuou em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Lideram o ranking global a Dinamarca e a Suíça, com 95 pontos, seguidas por Suécia e Noruega, com 94. O ranking leva em conta fatores como liberdade de imprensa, controle de redes sociais, liberdade artística e acadêmica, participação social e violência política, entre outros. O relatório da ONG aponta ainda a desinformação propagada pelo governo do presidente durante a pandemia de Covid.
Source:Folha de S.Paulo
June 30, 2022 10:44 UTC
Queremos GASOLINA barata!!!
Os preços dos combustíveis estão afixados nos postos de gasolina espalhados pelas cidades brasileiras. O cartel da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) transforma essa commodity em um instrumento político. Nesses países, a escassez real proporciona o aumento desproporcional do petróleo e, por consequência, da gasolina. Boa parte do noticiário se reporta à crise e as perspectivas para a economia não são as melhores. Consumidores tentam se adequar à nova situação, mas a conjuntura aprofunda a crise que vive o regime militar.
Source:O Estado de S. Paulo
June 30, 2022 10:00 UTC