As jovens Universitárias, o Etarismo e as consequências dos julgamentos pelo “Tribunal da Internet”
Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/Santana. Membro Efetivo da Comissão de Privacidade Proteção de Dados e de Direitos Humanos da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/Butantã. Mestre e Doutorando em Educação pela Universidade Nove de Julho, na Linha de Pesquisa: Educação, Filosofia e Formação Humana. Pesquisador cadastrado no CNPQ nos seguintes Grupos de Pesquisa: I) GRUPJUS - Grupo de Pesquisa em Direito e Justiça Dialógica.
Source:O Globo
March 20, 2023 02:21 UTC
Avião de pequeno porte cai em Tocantins e deixa piloto em estado grave
O avião se chocou com o solo em posição vertical, “de bico”, o que causou destruição completa da parte da frente do veículo. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Tocantins, o piloto era a única pessoa no avião. Ele foi retirado da aeronave por pessoas que passavam pelo local e, depois, recebeu os primeiros socorros por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao g1, a Polícia Militar do Tocantins informou que a aeronave é de treinamento e pertence à Escola de Aviação ACB, situada em Porto Nacional. Em contato com o Corpo de Bombeiros do Tocantins, o Correio ainda não obteve atualizações sobre o estado de saúde do piloto.
Source:Correio Braziliense
March 19, 2023 23:23 UTC
Autoridades de SP têm à disposição mais PMs do que 630 cidades paulistas
É o caso da segurança do prefeito Ricardo Nunes (MDB), cujo quadro prevê 39 agentes, mas abrigava 70 PMs no início deste ano. Segundo a PM, 517 cidades de SP têm efetivo menor do que 70 PMs —ou 80% do estado. O quadro atual, segundo a Secretaria da Segurança, é da gestão anterior (2019 a 2022). Também não inclui os 407 policiais da Casa Militar, cuja principal função é dar segurança ao Palácio dos Bandeirantes e ao governador. Conforme reportagem da Folha, a Polícia Penal de SP, também responsável pela escolta de presos, tem 29.241 policiais, efetivo superior ao da Polícia Civil, que, no final de 2022, tinha 26.350 agentes.
Source:Folha de S.Paulo
March 19, 2023 22:57 UTC
Pesquisa Ipec/O Globo aponta que 41% dos brasileiros aprovam governo Lula
Esta é a primeira pesquisa de avaliação do governo Lula, realizada dois meses após o início do novo governo. A pesquisa foi feita em parceria com o jornal O Globo. A pesquisa mostra que a maioria relativa dos brasileiros considera a gestão do presidente Lula como ótima/boa (41%). Os que consideram a atual administração como regular totalizam 30% e outros 24% acham que está ruim ou péssima. ConfiançaPouco mais da metade da população (53%) confia no Presidente Lula, ao passo que 43% declaram que não confiam no atual presidente e 4% preferem não opinar.
Source:O Globo
March 19, 2023 21:14 UTC
Insegurança Pública: Autoridades de SP têm à disposição mais PMs do que 630 cidades paulistas
Dados inéditos obtidos pela Folha revelam que a estrutura da PM prevê efetivo de 93.802 agentes, mas tinha 79.392 em janeiro –déficit de 15%. Já as equipes dispostas a servir políticos e outras autoridades, as Assessorias Policial-Militares, previam quadro de 834 PMs, mas abrigavam 905 –8,5% acima. Apenas 15 municípios paulistas, demonstram os números, têm efetivo superior a 900 policiais --ou 2,3% dos 645 existentes no estado, somando nesses cálculos as equipes da Polícia Rodoviária e Ambiental. É o caso da segurança do prefeito Ricardo Nunes (MDB), cujo quadro prevê 39 agentes, mas abrigava 70 PMs no início deste ano. Por que não usar "Guardas Municipais de São Paulo" para segurança dessa autoridade?
Source:Folha de S.Paulo
March 19, 2023 20:15 UTC
Artigo: O DF é da gente
CB Correio Braziliense(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)DÉLIO LINS E SILVA JR. — Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lançou, no início de março, a campanha O DF é da Gente. Visa à manutenção da autonomia do Distrito Federal. É um dinheiro empregado na manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de serviços públicos de saúde e de educação. O fato é que, hoje, as questões do momento da intervenção na segurança estão superadas e nada justifica quaisquer intenções ou ações que abalem a autonomia do DF. É no exercício de discutir a questão da autonomia que queremos possibilitar aos cidadãos a visão de quão estreitamente isso se conecta aos seus próprios direitos.
Source:Correio Braziliense
March 19, 2023 19:41 UTC
Petrobras: decisão de Lewandovski atropela avaliação de nomes indicados por Lula
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 16, de suspender a necessidade de quarentena para a indicação de políticos às estatais atropelou o processo de avaliação dos nomes indicados para o conselho de administração da Petrobras. A atuação simultânea de Pietro na pasta e na administração da Petrobras, empresa de capital misto, configura conflito de interesses. A Assembleia Geral Ordinária (AGO) que vai eleger os novos membros do Conselho de Administração da Petrobras está prevista para 27 de abril. Restariam, portanto, nove nomes a serem analisados. Além de Mendes e Rezende, o economista Bruno Moretti também contaria com ressalvas feitas pela área técnica da Petrobras, uma vez que hoje ocupa a posição de secretário especial de Análise Governamental da Presidência da República.
Source:O Estado de S. Paulo
March 19, 2023 17:59 UTC
Demócrito Filho: Necessidade de regulamentação da IA
Os modelos de linguagem mais recentes, como o GPT-3 [7] da OpenAI, são baseados em redes neurais [8] profundas e apresentam um desempenho impressionante em várias tarefas de processamento de linguagem. Essas são questões legais que emergem com o surgimento e utilização desses novos sistemas de inteligência artificial de linguagem natural. A União Europeia já apresentou, desde abril de 2021, a sua proposta para regulamentação das tecnologias de inteligência artificial (IA), que recebeu o nome de Artificial Intelligence Act (ou simplesmente AI Act). A regulamentação traz segurança jurídica e favorece as próprias empresas que desenvolvem ou estão em processo de desenvolvimento de ferramentas de IA. A regulamentação das tecnologias de inteligência artificial é o único caminho para enfrentar os claros desafios que a sociedade terá pela frente.
Source:Folha de S.Paulo
March 19, 2023 15:27 UTC
Somente dois meses após reajuste, governo de SP autoriza pagamento do piso salarial dos professores
Dois meses após o Ministério da Educação ter anunciado o reajuste de 15% no piso salarial dos professores da educação básica, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizou neste sábado (17) o pagamento do aumento para os docentes da rede estadual de São Paulo. O pagamento será feito por abono, o que significa que o aumento não é incorporado ao salário. Ou seja, não entra na conta para evolução de carreira ou cálculo da aposentadoria. O piso nacional dos professores chegou a R$ 4.420,55 neste ano. Um aumento de 14,95% com relação ao piso de 2022, que era de R$ 3.845,63.
Source:Folha de S.Paulo
March 19, 2023 13:48 UTC
Brasileiros buscam cursos profissionalizantes em Portugal
Os cursos profissionalizantes estão espalhados por várias regiões de Portugal e se tornaram uma das principais opções para brasileiros que desejam viver legalmente no país europeu. As opções de cursos profissionalizantes são muitas, acrescenta Karol, passando de uma centena. Alta empregabilidadeKarol Ximenes:consultoria em cursos profissionalizantes (foto: Fotos: Arquivo pessoal)Tanto Karol quanto a diretora da Academia e-Futuro chamam a atenção para o elevado nível de empregabilidade dos cursos profissionalizantes em Portugal. "Isso me qualifica muito", reconhece, lembrando que, logo no primeiro dia que chegou a Portugal, arrumou emprego em um restaurante. Mas há necessidade de apresentar capacidade financeira de se manter em Portugal nesses seis meses de validade da autorização de permanência.
Source:Correio Braziliense
March 19, 2023 13:17 UTC
Lula na China: Guerra na Ucrânia e comércio estão entre as prioridades
Almeida demonstra otimismo para um bom diálogo bilateral durante a visita de Estado de Lula ao país asiático. Contudo, do ponto de vista político, as coisas se complicaram após a invasão russa da Ucrânia, na avaliação dele. Esse será o aspecto mais delicado na sua visita à China, que é uma apoiadora, ainda que não entusiasta, dessa invasão russa", destaca. "O presidente brasileiro tem uma postura um pouco dúbia, mas quando a gente olha para esse posicionamento, em certa medida, está alinhado com a China. A China é o maior comprador de produtos agrícolas do Brasil, e também em termos de ciência e tecnologia, que são estratégicos.
Source:Correio Braziliense
March 19, 2023 12:23 UTC
Exposição de Monet em SP chega a sua última semana com desconto de 15% em ingressos
São PauloA exposição imersiva "Monet à Beira d’Àgua" está chegando ao fim. As sessões para visitar as obras projetadas do pintor expressionista vão até o dia 26, no Parque Villa Lobos, em São Paulo. Para dar o adeus ao público, a organização está oferecendo desconto de 15% nas entradas, a partir do cupom "tchaumonetsp15" utilizado no ato da compra. Exposição Monet À Beira D'Água. Nela, os visitantes podem ver a projeção de 285 obras de Claude Monet, que são marcadas pela paisagem das margens de rios, lagos, e mares, assim como o Jardim de Giverny, na França.
Source:Folha de S.Paulo
March 19, 2023 12:01 UTC
Empresas de ônibus de BH passam a receber independentemente de lotação
Empresas de ônibus não serão mais remuneradas por números de passageiros, mas por distância percorrida em BH (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)Leia também: Projeto propõe que ônibus de BH deixem de aceitar dinheiro ainda neste anoLeia mais: Empresas de ônibus recebem subsídio menor por descumprimento de horáriosUma nova fórmula para a remuneração das empresas que realizam o transporte por ônibus municipais passa a valer com a sanção da Prefeitura de Belo Borizonte, neste sábado (18/03), da Lei 11.458/2023. Os veículos de transporte público receberão por quilometragem. Antes, as empresas recebiam por passageiro transportado.Se as passagens cobrirem os custos, nada se altera, caso sejam deficitárias, o município completa, sendo ressarcido se o valor das tarifas superar o custo.Na prática, isso não interfere diretamente na rotina dos usários, mas pode gerar custos para o subsídio municipal, caso o valor das passagens não seja suficiente para o custeio do transporte público. Uma lei específica deve ser criada anualmente para prever fundos para o custeio dessa diferença, segundo a legislação. Os ônibus suplementares não entram nessa nova regra.De acordo com a Lei 11.458/2023, sancionada pelo prefeito Fuad Noman, o valor das passagens será retido pelas empresas transportadoras e a diferença entre custos e receita repassado para subsídio ou ressarcimento.O subsídio que estava sendo pago às empresas de ônibus, aprovado em julho do ano de 2022, termina neste mês de março, totalizando R$232 milhões.
Source:O Estado de S. Paulo
March 19, 2023 11:25 UTC
O que são os arcos de galáxias, estruturas gigantescas que desafiam o que sabemos sobre o Universo
A muralha tem cerca de 500 milhões de anos-luz de comprimento, 300 milhões de anos-luz de largura e 15 milhões de anos-luz de profundidade. Esta muralha tem cerca de 1,5 bilhão de anos-luz de extensão. Laniakea tem 520 milhões de anos-luz de extensão e sua massa equivale a cerca de 100 quatrilhões de sóis. Em 2016, foi descoberta a Grande Muralha BOSS – um complexo de galáxias com mais de um bilhão de anos-luz de extensão. O Arco Gigante atingiu significância de 4,5 sigma, de forma que ainda existe a possibilidade de que a estrutura seja uma disposição de estrelas ao acaso.
Source:Folha de S.Paulo
March 19, 2023 11:03 UTC
Pimenta anuncia volta do Mais Médicos: novo nome e prioridade a brasileiros
Programa vai ser relançado na segunda (20). Novo programa vai priorizar profissionais brasileiros e ampliar especializaçõesO ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou, neste sábado (18/3), o retorno do programa Mais Médicos. O objetivo é ampliar o número de profissionais da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O lançamento está previsto para a próxima segunda-feira (20/3) e o programa passa a se chamar agora 'Mais Saúde para o Brasil'. De acordo com o ministro, o novo programa vai ampliar o número de especializações, como cirurgião dentista, enfermeiros e assistentes sociais, nas equipes de saúde.
Source:Correio Braziliense
March 19, 2023 09:54 UTC