Prestes a completar um ano, a reforma trabalhista ainda não foi pacificada nas cortes, e empregadores ainda têm receio de usar seus mecanismos. A contratação intermitente é a novidade pela qual as empresas mais se interessam, mas evitam por medo de suas possíveis decorrências, segundo advogados especializados. Há outras questões ainda não respondidas pela legislação ou jurisprudência, afirma Luis Antônio Ferraz Mendes, do Pinheiro Neto. Eles podem participar das comissões de trabalhadores?”A homologação de acordos pela Justiça do Trabalho também não está clara, diz Antonio Frugis, do Demarest. “O empregador faz um acerto, mas não se sabe ao certo se isso quita qualquer possibilidade de ação, por novos motivos que venham a aparecer.”Leia a coluna completa aqui.
Source: Folha de S.Paulo November 05, 2018 05:03 UTC