São Paulo – O Congresso Nacional pode derrubar em sessão, nesta quinta-feira (15), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Padre Júlio Lancellotti. A iniciativa tem origem no Projeto de Lei (PL) 488/2021, que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas que afastem pessoas do uso de espaços de uso público nas cidades brasileiras. Por meio de suas redes, o padre Júlio também acrescentou que a técnica e o veto de Bolsonaro espelham a aporofobia, palavra que define o ódio e a aversão aos pobres. Parlamentares progressistas também ressaltaram, após o veto de Bolsonaro, que as técnicas de arquitetura hostil afrontam a Constituição Federal. Bolsonaro vetou a lei Padre Julio Lancelotti, que prevê a proibição de arquitetura hostil à população em situação de rua.
Source: Folha de S.Paulo December 14, 2022 18:05 UTC