Sophia, criança de apenas 2 anos e 7 meses, estava com o pescoço quebrado e o hímen rompido. Jean recorreu ao Conselho Tutelar em mais duas oportunidades, em fevereiro e em maio de 2022. No fim, a pedido do órgão de proteção, Stephanie compareceu ao conselho acompanhada de Sophia e os conselheiros concluíram que a menor não possuía machucados e estava bem cuidada [2]. Ou seja, a lei é expressa ao determinar que as autoridades precisam atuar em conjunto para proteger o menor. No caso concreto, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi respeitado.

Source: Folha de S.Paulo May 21, 2023 10:07 UTC