Quando é que o Judiciário desligará, na boa expressão do professor Thomaz Pereira (FGV), o pisca-alerta da emergência democrática? Máfia das apostas: CPI quer ouvir presidentes de Flamengo, Fluminense e BotafogoO 8 de Janeiro mostrou que as ameaças à democracia brasileira traziam perigos reais. Mesmo na crise, decisões que interfiram sobre direitos fundamentais devem se mostrar imprescindíveis e aceitáveis sob o Direito vigente. O risco representado pela extrema direita à democracia brasileira é real, e é fundamental que o sistema de Justiça esteja de prontidão. Até por isso, o recurso às ditas medidas defensivas e excepcionais deve limitar-se às hipóteses extremas, de incontornável necessidade.

Source: O Globo May 21, 2023 07:45 UTC