Senador que abrir voto em eleição secreta pode perder temporariamente o mandato - News Summed Up

Senador que abrir voto em eleição secreta pode perder temporariamente o mandato


BRASÍLIA - O embate em torno de uma possível votação aberta ou secreta para a eleição do próximo presidente do Senado fez com que várias bancadas anunciassem que iriam abrir seus votos caso o segredo da escolha prevalecesse. A conduta, porém, é passível de punição caso a escolha se dê pela votação secreta. Conforme o Código de Ética do Regimento Interno do Senado Federal, abrir o voto pode levar a perda temporária do mandato. Esta punição, no entanto, somente é efetiva por ação do presidente da Casa ou se algum parlamentar entrar com processo disciplinar contra o senador que quebrou o sigilo. No caso, como algumas bancadas decidiram abrir o voto mesmo em caso de votação secreta, é difícil crer que essas faltam disciplinares sejam levadas adiante.


Source: O Estado de S. Paulo February 02, 2019 12:45 UTC



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