Santa Catarina alcançou a marca de cerca de 34 mil unidades habitacionais regularizadas, tornando-se o segundo estado brasileiro com maior número de regularizações fundiárias, atrás apenas de São Paulo. Esta conquista é fruto do esforço contínuo dos cartórios de registro de imóveis do estado, que implementaram a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). As regiões Sul, Oeste e Norte de Santa Catarina destacam-se particularmente, com milhares de unidades regularizadas, beneficiando uma ampla faixa da população catarinense. Para ampliar ainda mais esses resultados, os cartórios catarinenses iniciaram a “Caravana da Reurb”, a maior ação de regularização fundiária já vista no estado. A Reurb, instituída pela Lei nº 13.456/17, é um conjunto de medidas que facilitam a incorporação de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e garantem a titulação de seus ocupantes.

Source: O Estado de S. Paulo June 24, 2024 19:18 UTC