O caso julga se é viável o uso indiscriminado da marca, ou título, Legião Urbana pelos músicos que constituíram a banda na origem. Entenda o casoA banda Legião Urbana foi formada em 1982, em Brasília, e depois de um tempo teve o pedido de registro do nome feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pela empresa Legião Urbana Produções Artísticas em 1987, quando os três músicos eram sócios. Algum tempo depois, Dado e Marcelo desfizeram a sociedade e venderam suas partes a Renato Russo. Em 2000, o pedido de registro da marca Legião Urbana foi deferido pelo INPI, e ela passou a pertencer à empresa deixada por Renato Russo em testamento. Agora detentor do registro da marca, Manfredini começou a reivindicar parte da arrecadação de Bonfá e Villa-Lobos para todas as apresentações que eventualmente usassem o nome Legião Urbana, o que ocorreu em algumas apresentações comemorativas.

Source: Correio Braziliense April 06, 2021 21:33 UTC