A ideia não é nova e enfrenta resistências no Congresso e na sociedade: trata-se de um imposto sobre movimentação financeira, a CFM, uma CPMF, só que permanente, com alíquota de 0,11%, inclusive para movimentações pelo Pix. Como a ideia seria incorporada à reforma tributária? Por meio de emenda às PECs 45/2019 (reforma tributária da Câmara) ou PEC 110/2019 (reforma tributária do Senado), já que uma delas voltará a tramitar. O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que será o nosso IVA, Imposto sobre Valor Agregado) passaria a incorporar PIS, Cofins, Cide, ICMS, ISS, IPI, e CMF, com alíquota de 23,61%. A sinalização de Tebet, portanto, é de que para viabilizar a aprovação da reforma tributária é necessário afastar pontos de divergência, como o da criação de um imposto sobre movimentação financeira.

Source: Folha de S.Paulo February 25, 2023 00:13 UTC