A assistolia fetal é um procedimento médico que causa a parada cardíaca do feto antes de um aborto legal, para evitar o nascimento com vida. Por isso, o indivíduo não poderia exigir dos serviços de saúde do Estado ou de médicos particulares que performem a operação. Em agosto de 2025, o CFM soltou nota conjunta com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em que defende que "a prática da assistolia fetal é desumana, dolorosa e desproporcional" e fere o princípio da dignidade humana. A antropóloga defende que o procedimento da assistolia fetal é um tratamento de saúde consolidado e com evidências como o padrão ouro em cuidados médicos para a interrupção da gravidez. "Na sua ausência, é impor às meninas e mulheres tratamentos menos consolidados e com maiores riscos à saúde", diz Diniz.

Source: Folha de S.Paulo March 06, 2026 13:12 UTC