BRASÍLIA - As manobras executadas pelo governo federal para mascarar o número de mortes causadas pela covid-19 pode configurar crime de responsabilidade ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello. Para especialistas, o governo atentou contra as leis de acesso à informação, além de ferir um direito fundamental, o da informação. Desde sexta-feira, o ministério mudou a forma de divulgação dos indicadores do coronavírus, deixando de apresentar alguns dados consolidados. O professor da Faculdade de Direito da USP Rafael Mafei também cita o possível enquadramento no crime de responsabilidade pública. Isso incorre em crime de responsabilidade”, afirmou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Source: O Estado de S. Paulo June 08, 2020 22:52 UTC