Pela atual proposta, se estiverem ausentes "elementos relacionados à disputa eleitoral", posts impulsionados críticos a governos não seriam considerados propaganda eleitoral antecipada negativa, mesmo no caso de impulsionamento. Presidente Lula na solenidade de abertura do ano judiciário, no STF - Sergio Lima - 2.fev.26/AFPSegundo as regras já em vigor e também a partir de jurisprudência do TSE, propaganda eleitoral negativa e também propaganda negativa na pré-campanha não podem ser impulsionadas. FolhaJus A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha Carregando...A sigla pede a supressão desse artigo da proposta de regulamentação. De acordo com o ofício enviado a Kassio Nunes Marques, que é relator das minutas, não há como dissociar a pré-campanha da própria disputa eleitoral. Depois disso, a versão final dos textos vai a votação no plenário do TSE, sob a condução do vice-presidente da corte.

Source: Folha de S.Paulo February 04, 2026 11:46 UTC