A 1ª Promotoria de Justiça de Breves, do Ministério Público do Pará (MPPA), recomendou iniciativas para o combate aos incêndios no município do Marajó. Ele requisitou à Superintendência da Polícia Civil em Breves a abertura imediata de procedimento investigativo para apuração das responsabilidades criminais pelos incêndios. 132 do Código Penal, que trata da exposição da vida ou saúde a perigo iminente, além de outros crimes. A gestão municipal deverá realizar campanhas de conscientização da população e o fortalecimento do combate às queimadas. “O Ministério Público segue acompanhando o caso de perto e tomará todas as medidas necessárias para assegurar a preservação do meio ambiente e a segurança da população de Breves”, destacou o promotor Pablo Souza.

Source: Estado de Minas November 14, 2024 06:11 UTC