Julgamento sobre pagamento de "penduricalhos" a servidores será retomado nesta quinta-feira no STF - News Summed Up

Julgamento sobre pagamento de "penduricalhos" a servidores será retomado nesta quinta-feira no STF


O julgamento começou nesta quarta-feira (25) e foi suspenso após as manifestações. O julgamento dos chamados "penduricalhos" começou nesta quarta-feira (25) e foi suspenso após as manifestações. O plenário vai decidir se mantém as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam os "penduricalhos". TetoDurante a sessão desta quarta-feira (25), Dino disse que atualmente o cumprimento do teto constitucional depende da interpretação de cada órgão pagador sobre verbas indenizatórias. Gilmar Mendes disse que a Constituição deu autonomia administrativa e financeira para evitar a dependência burocrática do Judiciário e do Ministério Público em relação ao Poder Executivo.


Source: Zero Hora February 26, 2026 07:57 UTC



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