Em uma iniciativa histórica para garantir a segurança jurídica da moradia para milhares de famílias, o Governo de Alagoas aderiu ao Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Alagoas. Como primeiro ato, o acordo de cooperação vai beneficiar os moradores da comunidade da Vila Emater, em Maceió, que lutavam há tempos pela regularização fundiária de seus imóveis. Aproximadamente 1.200 pessoas serão beneficiadas por esse trabalho em conjunto do Governo de Alagoas e do Tribunal de Justiça, onde através do Programa Moradia Legal a gente consegue entregar a titularidade desses imóveis para todas essas pessoas. “Nós estamos assinando uma moradia legal estadual e vamos começar com essa Vila Emater. REGULARIZARSegundo o desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal, o Governo de Alagoas vai poder regularizar imóveis que são de sua titularidade.

Source: O Estado de S. Paulo June 18, 2024 15:01 UTC