O presidente do STF, ministro Luiz Fux, já reservou a sessão da próxima quarta-feira para julgar a questão. Rosa Weber também negou o pedido de uma igreja contra um decreto e Mato Grosso que proibiu cultos e missas. Na ação com Gilmar, o PSD alegou que o decreto paulista viola o direito constitucional à liberdade religiosa e de culto. Em sua decisão, Nunes Marques disse que o momento da pandemia pede cautela, mas reconheceu a “essencialidade” da atividade religiosa para dar “acolhimento e conforto espiritual”. Assim, não me parece razoável que sejam autorizados cultos presenciais e proibidas atividades econômicas essenciais à subsistência — conclui Brandão.

Source: O Globo April 05, 2021 17:03 UTC