Mariana MunizO GloboEm meio à crise provocada pelo caso Master, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que tribunais constitucionais precisam exercer “humildade institucional” e resistir à tentação de assumir decisões que deveriam ser tomadas por outros poderes. A declaração foi feita durante aula magna em uma universidade de Brasília, em que o ministro tratou dos desafios contemporâneos da Suprema Corte e do papel do Judiciário em democracias constitucionais. Sem citar casos concretos, Fachin reconheceu que há uma tensão permanente entre a atuação de tribunais constitucionais e o princípio democrático, já que ministros não eleitos podem influenciar decisões tomadas por representantes escolhidos pelo voto. QUALIDADE DAS DECISÕES – Segundo ele, a legitimidade do Judiciário depende da qualidade das decisões e de sua fundamentação. De acordo com o ministro, essa visibilidade amplia a transparência do Judiciário, mas também exige que o tribunal seja capaz de explicar suas decisões de forma clara para a sociedade.
Source: O Globo March 17, 2026 19:04 UTC