SÃO PAULO - Após o desastre na barragem de Mariana que deixou 19 mortos em 2015, o governo de Minas flexibilizou regras de licenciamento ambiental. O licenciamento acelerado, por exemplo, foi usado pela Vale para aprovar o aumento de produção no complexo de minas de Brumadinho onde ruiu a barragem. Em geral, a licença ambiental tem três etapas - a prévia, em que se analisa a viabilidade do projeto; a de instalação, em que se autoriza a construção; e a de operação, que permite a atividade do empreendimento. A lei de 2016 abriu a possibilidade de duas ou até três fases de uma vez só. Conforme a Semad, a construção da norma de 2017 envolveu técnicos da pasta, setor produtivo, Ministério Público e ONGs.

Source: O Estado de S. Paulo February 02, 2019 05:03 UTC