São PauloDenúncias de tortura em presídios paulistas dispararam em janeiro e fevereiro. Cores como preto, branco, cáqui e azul são proibidas aos visitantes já que se confundiriam com os uniformes dos agentes penitenciários e dos detentos. O preso tem dificuldade de narrar, já que é o Estado que perpetua a tortura e é ele mesmo quem fiscaliza", afirma. O texto havia sido aprovado em dezembro pelos deputados estaduais, e instituía o Comitê e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura. A formação desses comitês a nível estadual está prevista na lei federal sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, quando foi criado o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Source: Folha de S.Paulo March 25, 2019 05:11 UTC