Silvio frisou que os eleitos são "pessoas essenciais na proteção da infância e adolescência". O chefe dos Direitos Humanos esteve hoje em João Pessoa, na Paraíba, em evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ele disse ainda que sua pasta está investindo nos conselhos tutelares e nos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes, municipais e estaduais. Eleições em outubroAs eleições para os conselhos tutelares ocorrem em nível municipal, à exceção do Distrito Federal, a cada quatro anos. Cabe aos conselhos tutelares acompanhar crianças e adolescentes em situações de emergência hospitalar, acompanhar ações policiais em casos de infrações, fiscalizar abrigos infantis, atender crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, entre outras funções.

Source: Correio Braziliense June 03, 2023 03:58 UTC