Santiago e São PauloO Congresso do Chile aprovou nesta quarta-feira (3) uma lei que criminaliza o assédio sexual em lugares públicos, com penas que variam vão de multas a cinco anos de prisão, atendendo um pedido de movimentos feministas. Aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, a lei agora segue para o presidente Sebastián Piñera para promulgação —o governo apoia a proposta. Estão incluídos na lei comentários, declarações ou gestos de caráter sexual; perseguições; atos de exibicionismo e de conteúdo sexual explícito. Dependendo da gravidade da ação, a punição varia de uma multa de R$ 290 a cinco anos de prisão. Segundo a organização Observatorio Contra el Acoso Chile (Ocac), que ajudou a elaborar a lei, 87% das mulheres do país já sofreram assédio na rua.

Source: Folha de S.Paulo April 03, 2019 22:07 UTC