Entre os dez maiores municípios do Estado, Caxias do Sul é o único que não dispõe da certidão. Este documento, emitido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz RS), é necessário para a assinatura de novos convênios com previsão de repasse de recursos e renovação dos contratos já existentes. A situação cadastral pode ser confirmada no site da Secretaria Estadual da Fazenda, onde o CNPJ de Caxias do Sul consta como não habilitado. Consulta no site da Sefaz aponta o município de Caxias do Sul como não habilitado no CHE. Entre os dez maiores municípios do Estado, Caxias do Sul é o único que não dispõe da certidão.

Source: Zero Hora March 29, 2026 12:32 UTC