A partir de agora, os casos serão tratados como ocorrência criminal, e a devolução só poderá ocorrer após a conclusão do processo judicial. Divulgação / Prefeitura de PelotasCavalos soltos, amarrados ou abandonados em ruas e avenidas deixarão de ser tratados apenas como um problema urbano e passarão a ser enquadrados oficialmente como casos de maus-tratos e abandono. Para ampliar o controle, os cavalos recolhidos deverão ser registrados e identificados com chip, em parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura. A identificação permitirá acompanhar o histórico dos animais e facilitar a responsabilização dos tutores em casos de reincidência. Antes de autorizar o retorno do animal, equipes técnicas irão avaliar se o local oferece condições mínimas de segurança e bem-estar.

Source: Zero Hora February 09, 2026 12:36 UTC