Medidas tomadas pelo STF e pelo Congresso na última semana reiteram que o Brasil pode ser uma República formal, mas, na prática, se apresenta como sociedade estamental, em que grupos do funcionalismo pairam acima do chamado cidadão comum. Na quinta (5), o STF validou o dispositivo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos em razão de seus cargos. Quando o indivíduo é percebido como encarnação do órgão no qual atua, ofensas pessoais tendem a ser classificadas como ataques institucionais. Trata-se de oferecer mais benesses para uma das castas do funcionalismo —outra é a do Judiciário—, que já recebe remunerações muito acima da média nacional. E isso com o Orçamento federal em frangalhos, engessado por gastos obrigatórios (entre eles, o de pessoal), sem margem de manobra para investimentos.

Source: Folha de S.Paulo February 08, 2026 22:30 UTC