No mês passado, o país deu um passo para reverter esse quadro: foi aprovada a lei que proíbe o casamento infantil. Segundo o texto, a união de quem não atingiu ainda 16 anos de idade está proibida em qualquer circunstância. Até então, uma lei anterior permitia o casamento de menores de forma excepcional “para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez”. 'Legislação antiquada'Para a advogada Paola Pinent, mesmo a proibição do casamento antes dos 16 anos é questionável. A evasão escolar é de fato apontada como uma das consequências mais nefastas do casamento infantil, segundo a gerente da Plan International.

Source: O Globo March 28, 2019 07:34 UTC