“Esse esforço tem como fundamento principal a manutenção da prestação de serviço e a capilaridade da Oi, que alcança municípios distantes. Como uma empresa como a Oi, que não tem condições de quitar os seus débitos, terá capacidade, ou intenção, de investir? A solução “salvadora” que a empresa deseja é simplesmente uma indecente transferência de renda da população trabalhadora para os acionistas da empresa mal administrada. A eventual cassação da outorga à Oi em virtude de sua complexa situação financeira não implicará, necessariamente, prejuízo aos usuários, como receia o governo. A Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são claras quanto à manutenção da prestação de serviços.
Source: O Estado de S. Paulo October 13, 2017 06:00 UTC