Documentos do Palácio do Planalto revelam que o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi feito às pressas pelo presidente Jair Bolsonaro, atropelando procedimentos da própria Presidência da República. No feriado de Tiradentes, Bolsonaro fez transmissão ao vivo do Palácio da Alvorada, registrada em sua rede social às 17h48. O presidente anunciou a decisão de livrar Silveira da prisão por meio de um decreto cujo texto leu na live de cinco minutos. O e-mail deu origem ao processo burocrático que deve ser seguido pelo Planalto quando o presidente pretende editar um decreto. O procedimento-padrão da Presidência prevê que atos de chefe do Executivo e ministros sejam submetidos à avaliação da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) antes da publicação.

Source: O Estado de S. Paulo May 27, 2022 20:12 UTC