Houve resistências entre os senadores assim que o texto chegou à Casa, mas uma mudança abriu caminho para a tramitação. Ao chegar ao Senado, a proposta passou a ser alvo de críticas por essas brechas. Não se trata de anistia nem de benefício penal amplo, mas de uma adequação para garantir gradação justa de penas — afirmou Amin. Com trânsito no Supremo, o parlamentar reformulou a proposta e substituiu a anistia por mudanças técnicas no cálculo das penas, a dosimetria. Estimativas feitas ainda na Câmara indicam que, a depender da aplicação judicial, a redução pode chegar a pouco mais de 2 anos em regime fechado.

Source: O Globo December 18, 2025 10:40 UTC