Ministério Público concedeu remissão, que foi homologada. De acordo com o Ministério Público, que apurou o caso, o perfil funcionava como uma página de "fofocas", onde eram divulgadas mensagens ofensivas e conteúdo capaz de atingir a reputação e a privacidade de outros adolescentes. A investigação identificou o IP utilizado para operar o perfil, o que permitiu confirmar que a página era administrada pela adolescente. Para o Ministério Público, as publicações configuravam, em tese, atos infracionais equivalentes aos crimes de injúria e difamação previstos no Código Penal, praticados em ambiente digital. No caso, ela foi aplicada de forma qualificada, ou seja, acompanhada de medidas socioeducativas.

Source: Zero Hora March 10, 2026 10:28 UTC