Entre os mais importantes vetores de análise da ocorrência de práticas de assédio sexual podem ser encontrados: a) a desnecessidade de provas incontestáveis; b) a prevalência da palavra da vítima e c) a confirmação da palavra da vítima a partir do contexto fático revelado pelo conjunto probatório. Não parece viável sustentar um entendimento no sentido de que somente a palavra da vítima seria suficiente para lastrear uma condenação do suposto agressor. Impõe-se, assim, identificar quais elementos precisam ser agregados à palavra da vítima para viabilizar uma condenação do eventual agressor. Imagine que o professor X oferece uma carona para a aluna A e, no trajeto, realiza conduta caracterizada como assédio sexual. Portanto, a condenação por assédio sexual deve considerar a natureza clandestina ou oculta da grande maioria das condutas ofensivas.

Source: Correio Braziliense March 20, 2026 17:14 UTC