Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a execução do decreto de prisão em 2.ª instância não se trata de uma questão de interpretação semântica de uma norma constitucional. “Nós estamos falando de optar por um sistema que funciona ou um sistema que não funciona e portanto acho que vai ser muito ruim portar pelo que não funciona”, disse o ministro, durante o evento ‘Estadão Discute Corrupção’. No entanto, Barroso destaca que se um tribunal repetidamente frustra o sentimento social, a corte vive um processo de deslegitimação, podendo levar a uma crise institucional. “Acho que nós precisamos ter isso em conta porque as instituições são os pilares da democracia. Portanto não podemos destruir as instituições nem as instituições podem se autodestruir.”

Source: O Estado de S. Paulo April 01, 2019 16:18 UTC