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Por uma reforma tributária discutida e estudada durante a graduação em Direito
Opinião Por uma reforma tributária discutida e estudada durante a graduação em Direitoé advogado no escritório RVC Advogados em São Paulo bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduando em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas. Tais discentes possuem um perfil cada vez mais abrangente [2], com diferentes raízes que desembarcam, por exemplo, no estudo do Direito Constitucional, do Direito Empresarial e, não menos importante, no estudo do Direito Tributário. A reforma tributáriaEssa última área, por sinal, perpassa por mudanças profundas que devem ser discutidas e estudadas na graduação. Diz-se isso em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, popularmente conhecida como reforma tributária. Reprodução/Faculdade de Direito - USPSem o aspecto da ciência jurídica, o processo educacional adoce e os profissionais que dele nascem são afligidos em todas as estirpes do Direito.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 13:01 UTC
Lewandowski afasta direção e determina intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade. O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade. A medida ocorre após a fuga de dois presos da penitenciária. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Essas foram as primeiras ocorrências do tipo em penitenciárias de segurança máxima nacional desde a inauguração do sistema em 2006.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 12:09 UTC
Putin teme Trump na Casa Branca: “sou mais Biden”
Nesta quarta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, expressou sua preferência pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, considerando-o mais “previsível” em comparação a Donald Trump. O chefe do Kremlin, contudo, expressou sua oposição à política externa da Casa Branca sob Biden, que lidera a resposta ocidental à incursão militar de Moscou na Ucrânia. O líder russo também desvalorizou as preocupações relacionadas à saúde e à idade do presidente democrata, que atingirá a idade de 82 anos algumas semanas após as eleições presidenciais. A Casa Branca defendeu com veemência a competência do presidente na semana passada, depois de um relatório de um promotor especial que o descrevia como um “idoso bem-intencionado e com memória ruim”. Ao contrário de Biden, que expressa críticas frequentes a Putin, Trump já demonstrou várias vezes sua admiração pelo líder do Kremlin.
Source:O Globo
February 15, 2024 11:59 UTC
Conheça restaurantes em SP com novidades no menu que valem uma visita
Conheça a seguir algumas das novidades que valem uma visita. A casa chega com novidades no menu, como uma seção dedicada ao carbonara, que traz o molho nas variações clássica, com ovos e pecorino, acrescida de camarão ou com alcachofra (R$ 84 a R$ 120). R. dos Pinheiros, 412, Pinheiros, região oeste, @brazpizzariaCafé CherieConhecida pela decoração toda cor-de-rosa, a casa passou por uma reformulação e incluiu novos pratos no cardápio. R. Medeiros de Albuquerque, 256, Vila Madalena, região oeste, @corrutelaNovos pratos do restaurante Corrutela, na Vila Madalena - DivulgaçãoCosìO menu da casa italiana é incrementado com receitas que destacam os frutos do mar neste verão. R. Frei Galvão, 135, Jardim Paulistano, região oeste, @tuju_sp.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 11:54 UTC
Pasep 2024 começa a ser pago; veja quem recebe – Jornal Floripa – ECM
O calendário de pagamento vai até agosto, mas os valores podem ser sacados até dezembro. Deste total, 22 milhões são de trabalhadores de empresas privadas e 2,9 milhões, servidores públicos. Os valores do abono salarial variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base, que é 2022. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2022. Marque a captcha “Não sou um robôleia e aceite os termos de uso e a política de privacidade.
Source:Folha de S.Paulo
February 15, 2024 11:29 UTC
Paraná é o 4º estado com maior número de casos de dengue no Brasil
O Paraná ocupa a 4ª posição com maior número de casos de dengue no Brasil, segundo painel de monitoramento do Ministério da Saúde. O dado leva em conta o número de casos prováveis da doença a cada 100 mil habitantes, proporcional a população total do estado. Ao todo, segundo o levantamento, o Paraná possui 55.532 casos prováveis de dengue. Em janeiro de 2023, foram 3.068 casos prováveis de dengue e, em fevereiro, foram 11.419. Já em janeiro de 2024 foram 48.799 casos e, em fevereiro – até a última atualização do painel, nesta segunda-feira (12) – já foram 19.036 casos.
Source:O Estado de S. Paulo
February 15, 2024 01:44 UTC
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Mensagens de WhatsApp e registros do Alvorada indicam atuação de Pazuello em plano golpista, aponta PF
As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) foi um dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que defenderam uma "ruptura constitucional" no país . 142 da Constitucição Federal", afirma a PF. Dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) obtidos pela PF confirmam que Pazuello esteve no Alvorada no dia 7 de novembro de 2022. No momento em que Pazuello apresentou a proposta a Bolsonaro, segundo Cid, o então presidente “desconversou e nem quis saber”. Em acordo de colaboração, no entanto, Mauro Cid afirmou, segundo a PF, que General Pazuello “integraria o grupo de radicais que queriam reverter o resultado das eleições”.
Source:O Globo
February 15, 2024 01:17 UTC
Explosão de casos de dengue no Brasil é destaque em jornal da França
Jéssica Ribeiro/MetrópolesDesde o início do ano, o Ministério da Saúde registrou mais de 512 mil casos da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e que provoca dores e febre. Esse número é quatro vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2023. Até agora, 75 pessoas morreram de dengue e outras 340 mortes suspeitas estão sendo investigadas. Mais da metade das cidades brasileiras foram atingidas e quatro estados declararam situação de urgência sanitária. Porém, ele denuncia um descuido das autoridades em políticas de prevenção, já que o transmissor da dengue se reproduz no ambiente doméstico.
Source:O Globo
February 15, 2024 01:04 UTC
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Viradouro campeã: entenda por que recurso não tira campeonato da escola
A Unidos do Viradouro se sagrou campeã do Carnaval 2024. Trata-se do terceiro título da história da escola. Na Cidade do Samba, no entanto, representantes de quatro escolas alegaram que a Viradouro desfilou com 24 componentes na ala, o que infringiria o inciso IX do artigo 26 do regulamento da Liga Independente das Escolas de Samba. No documento, consta que uma agremiação deve desfilar com o limite mínimo de 10 (dez) e o máximo de 15 (quinze) componentes na Comissão de Frente. Jorge Perlingeiro, presidente da Liesa, avisou que o recurso será julgado até esta quinta-feira (15).
Source:O Globo
February 14, 2024 23:40 UTC
“O Globo” faz reportagem sobre casal de Vitória da Conquista que Moraes quer condenação
Confira abaixo:O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta segunda-feira (12), pela condenação de um casal a 17 anos de prisão pelos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro. Moradores de Vitoria da Conquista, no interior da Bahia, Alessandra e Joelton foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro. No dia da depredação do patrimônio público, o casal adentrou o Senado Federal. Alessandra Rondon chegou a discursar enquanto sentava na cadeira que à época pertencia ao ministro da Agricultura Carlos Fávaro, quem chamou de “traidor da pátria”. — afirmou Alessandra Rondon.
Source:O Globo
February 14, 2024 22:41 UTC
Viradouro é a campeã do Carnaval do Rio 2024
Unidos da Viradouro é a vencedora do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro! Nesta quarta-feira (14), pela primeira vez, a grande apuração do Carnaval 2024 aconteceu na Cidade do Samba e contou com uma série de novidades. Inspirada na ancestralidade africana e na representação da serpente como culto religioso, a Viradouro passeou pela passarela da Apoteose sendo bastante ovacionada e elogiada pelo público. A Unidos da Viradouro vai entrar com um exército na avenida para saudar essa serpente vitoriosa […] Pela força da mulher e pelo espírito delas que se passa essa energia. No entanto, a grande comemoração veio minutos antes do anúncio oficial, com a escola alcançando uma pontuação de 270,0.
Source:O Globo
February 14, 2024 22:41 UTC
Mensagens associam general Pazuello a plano golpista, publica O Globo
Investigações da Polícia Federal apontam que o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) foi um dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que defenderam uma “ruptura constitucional” no país. A PF concluiu que a mensagem foi enviada ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. Pazuello teve gestão bastante criticada à frente do Ministério da Saúde durante a pandemia de covid-19. Em sua delação premiada, ele apontou o general como integrante do “grupo de radicais que queriam reverter o resultado das eleições”. Entre os alvos da operação, estão o próprio ex-presidente, ex-ministros e outros aliados políticos dele.
Source:O Globo
February 14, 2024 22:11 UTC
Minas é o segundo estado com maior incidência de dengue no Brasil
Minas Gerais é o segundo estado do Brasil com maior incidência de dengue em 2024. O cálculo é feito pelo número total de casos prováveis dividido pela quantidade de habitantes. Minas é líder na quantidade de casos prováveis em todo o país, com 171.769 registros. Até aqui, em 2024, dezesseis óbitos foram confirmados pela pasta no estado. Ainda de acordo com o painel do Ministério da Saúde, foram registrados 524.066 casos prováveis de dengue em todo o país, 346 óbitos foram confirmados e outros 84 são investigados.
Source:O Estado de S. Paulo
February 14, 2024 21:51 UTC
Carol Barcellos encerra o 'Globo Esporte' com frase enigmática e público aponta recado sobre escândalo de traição
Carol Barcellos apresentou o "Globo Esporte" desta quarta-feira (13), dias após assumir o namoro com Marcelo Courrege. A apresentadora foi acusada de ser pivô do fim do casamento do jornalista com Renata Heilborn, que era sua amiga. Sejam felizes, beijo! "Senti aqui a indireta de Carol Barcellos", escreveu um perfil. "Sejam felizes com os maridos das suas amigas", debochou uma internauta.
Source:O Globo
February 14, 2024 21:42 UTC
Intelectuais (novamente) em questão
Por PAULO FERNANDES SILVEIRA*Em tempos de redes sociais, o papel dos intelectuais precisa ser colocado novamente em questão“Tá tudo errado, irmão, então pega a visão”(Planet Hemp, “Distopia”)1. Em abril de 1994, a revista Magazinne Littéraire publicou parte da correspondência entre Maurice Merleau-Ponty e Jean-Paul Sartre (MERLEAU-PONTY; SARTRE, 1995). No final de 1971, uma manifestação contra o racismo no bairro Goutte D’Or, em Paris, reuniu vários intelectuais (DOSSE, 2010). Sobre o trabalho organizado pelo GIP, Foucault afirma: “E quando os prisioneiros começaram a falar, viu-se que eles tinham uma teoria da prisão, da penalidade, da justiça. Nesses tempos de redes sociais, o papel dos intelectuais precisa ser colocado novamente em questão.
Source:Folha de S.Paulo
February 14, 2024 21:32 UTC