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Desafios e temas relevantes do processo penal na nova gestão do STJ
Sendo assim, a única (dis)função do ato é servir a uma condenação pública e antiquada na fase inquisitorial. Tornozeleira eletrônicaMesmo alterações recentes, que à primeira vista podem parecer avanços civilizatórios do processo penal, merecem reflexão profunda para sua compatibilização com o Estado Democrático de Direito. É o caso do uso indiscriminado da tornozeleira eletrônica enquanto medida cautelar diversa da prisão (artigo 319, inciso IX, do Código de Processo Penal). E ele conclui brilhantemente: “nós, ministros, não temos mais dignidade do que Zezinho que mora na favela da Maré, no Rio de Janeiro”. Autoritarismo Líquido e Anticorrupção: medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção.
Source:O Estado de S. Paulo
May 31, 2024 18:27 UTC
76% querem ações na maior parte diferentes do próximo prefeito
BAIXE AQUI O RELATÓRIO COMPLETOA maioria (76%) dos eleitores da cidade de São Paulo querem que a maior parte das ações do próximo prefeito sejam diferentes das ações do atual prefeito, e os demais defendem que sejam na maior parte iguais (20%) ou preferiram não opinar sobre o tema (4%). Em agosto do ano passado, 79% apontavam que as ações do próximo prefeito fossem majoritariamente diferentes das atuais, e para 17% elas deveriam ser na maior parte iguais. Uma parcela de 9% avalia que nenhum deles é preparado para resolver os problemas da segurança, e 18% preferiram não opinar. Para 8%, nenhum deles é preparado para resolver os problemas da educação, e 18% não opinaram sobre o tema. Para 11%, nenhum deles é preparado para resolver os problemas da educação, e 23% não opinaram sobre o tema.
Source:Folha de S.Paulo
May 31, 2024 17:19 UTC
Avaliação do governo Ricardo Nunes (MDB) permanece estável
E contou com a presença do prefeito da cidade Ricardo Nunes. Já, um quarto (26%) tem mais vergonha do que orgulho, 1% é indiferente e 1% não opinou. Em 2000, 59% declararam ter mais orgulho do que vergonha e 37%, mais vergonha do que orgulho. Por outro lado, são observadas taxas mais altas de nada satisfeito entre os que reprovam a gestão Nunes (19%). A nota média alcança patamares mais altos entre os menos instruídos (7,8) e entre os que aprovam o governo municipal (7,7), entre os que aprovam o governo estadual (7,5) e entre os que aprovam o governo federal (7,5).
Source:Folha de S.Paulo
May 31, 2024 17:18 UTC
RCN / Geral / Santa Catarina é o estado com as pessoas mais gentis no trânsito, afirmam brasileiros
Em um contexto de estresse e agressividade constantes nas estradas do país, os residentes de Santa Catarina têm um motivo mais do que especial para se orgulhar: acabam de ser eleitos a população mais gentil de todo o país no trânsito, título também encabeçado pelos gaúchos e mineiros. As informações são do novo estudo da Preply, que, em celebração ao Maio Amarelo — movimento global por mais paz nas estradas —, investigou como condutores e pedestres têm se comunicado de Norte a Sul. Além de reconhecerem a gentileza dos catarinenses, durante o levantamento, 4 em cada 10 entrevistados ainda revelaram à plataforma de idiomas: não só presenciaram, como já foram vítimas de agressão verbal no trânsito, geralmente por meio de palavrões e xingamentos (72%), gestos obscenos (47%) ou, por sua vez, comentários depreciativos sobre suas habilidades de direção (46%). Isso porque, para entender o comportamento nas ruas e estradas de cada região, recentemente, pessoas de todos os estados foram indicadas a compartilharem suas experiências envolvendo a violência no trânsito, entre os insultos mais ouvidos, a frequência com que ouvem comentários agressivos e as atitudes que tendem a estimular discussões e brigas. Na opinião dos respondentes, seriam três os estados com os condutores e pedestres mais rudes: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Source:O Estado de S. Paulo
May 31, 2024 16:50 UTC
AM é estado com condição de seca mais severa do país, aponta Agência Nacional de Águas
O Amazonas é o estado que teve a condição de seca mais severa do país. Os dados são da pesquisa Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA). Até o quarto mês do ano, o estado teve 1.571 km² de área seca, registrando 100% do território. O levantamento aponta ainda que há municípios no Amazonas que já enfrentam seca extrema. Setores como agricultura e pastagem estão entre os segmentos impactados, segundo a Agência Nacional.
Source:O Estado de S. Paulo
May 31, 2024 16:39 UTC
Com Trump condenado, Eduardo Bolsonaro leva comitiva aos EUA para defender saidinha de preso
Seção de humor da piauíVISITA ÍNTIMA – Após votar contra o direito que a população carcerária brasileira tem (ou tinha) de visitar seus parentes durante o período de natal, o deputado federal Eduardo Bolsonaro anunciou uma revisão em seu voto. Mas se eu pudesse votar de novo, e se esse voto pudesse ser no Congresso dos Estados Unidos, aí eu votaria em favor dos presidiários”, disse o parlamentar. “Além de defender a saidinha, eu queria também fazer uma defesa das minorias”, continuou Eduardo Bolsonaro. “Quantos bilionários estão encarcerados nos Estados Unidos? Quem vai dar a cara a tapa para defender a dignidade dessa população minorizada?”Eduardo anunciou que já está formando uma comitiva de parlamentares para visitar Trump nos Estados Unidos.
Source:Folha de S.Paulo
May 31, 2024 16:35 UTC
Estrela da Casa: Globo colocará música de vencedor do reality para tocar em novela das nove
AracajuNovo reality show musical da Globo, com estreia marcada para após os Jogos Olímpicos de Paris, o Estrela da Casa terá um prêmio com valor incalculável para o seu vencedor. Além de R$ 500 mil, um contrato com uma gravadora, gerenciamento artístico, ele também terá sua canção em destaque na novela das nove, principal faixa de audiência da TV brasileira. O objetivo da emissora é fazer com que o vencedor, de fato, se torne conhecido do público e caia na boca do povo. A principal curiosidade do formato será a forma como o vencedor será descoberto. O programa terá voto popular.
Source:Folha de S.Paulo
May 31, 2024 16:22 UTC
Imposto de Renda: prazo para entregar declaração sem multa termina hoje
Termina hoje o prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2024. Este processo é obrigatório para todos os MEIs que tiveram atividade em algum momento ao longo do ano de 2023. A antecipação evita possíveis imprevistos no sistema, como congestionamento e instabilidade no sistema de recepção de declaração da Receita Federal. Para verificar se a restituição está disponível, basta acessar a página da Receita Federal, disponível neste link. A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração.
Source:Correio Braziliense
May 31, 2024 16:05 UTC
'Alma Gêmea' dispara no Globoplay, ultrapassa 'Renascer' e vira novela mais vista do streaming
A produção também passou a novela turca "Hercai: Amor e Vingança", que vinha conquistando o público do streaming e também chegou a ser mais vista que "Renascer" no início do ano. Junto a disparada no streaming, "Alma Gêmea" elevou os números de audiência na televisão, e tem feito a alegria da Globo. Estima-se que, apenas em suas três primeiras semanas, a reexibição de "Alma Gêmea" tenha alcançado 67 milhões de brasileiros. Até aqui, a audiência de "Alma Gêmea" é 23% maior que a média de "Paraíso Tropical" (2007), sua antecessora na faixa. Em São Paulo, principal mercado anunciante do país, "Alma Gêmea" tem 15 pontos de média até aqui.
Source:Folha de S.Paulo
May 31, 2024 16:05 UTC
Pai mata filho na véspera do aniversário da criança
Com a alegação de queria se vingar da ex-mulher, Matheus Soares Omena dos Santos matou o filho Anthony Levi, de 5 anos, em Maceió. De acordo com a Polícia Civil de Alagoas, o garoto foi envenenado pelo pai, que incluiu o veneno conhecido como "chumbinho" em sua comida. "Hoje, dia 28 de maio, em vez de estar comemorando o aniversário do meu filho, estou velando ele", desabafou a mãe à TV Gazeta, afiliada da Globo no estado. Antes de ir para a cadeia, no entanto, o pai de Anthony chorou ao conceder uma entrevista. Anthony, ainda conforme a polícia, passou mal depois de ter ingerido a comida envenenada e ser deixado na instituição de ensino.
Source:Correio Braziliense
May 31, 2024 15:52 UTC
Coluna do Freitas: Contas do Governo, vamos para o que importa
Na semana anterior esta coluna se debateu acerca do noticiário avassalador da questão das contas públicas, especificamente o resultado primário do governo federal. Todos os que defendem o rentismo, política que favorece os detentores de riquezas financeiras, contrapondo os produtores reais da economia e a sociedade em geral. Opa, parece que aí começam as respostas para quem interessa controlar apenas 10% do problema das contas do governo. As projeções da Taxa Selic não sofreram alterações, 2024 permaneceu em 10,0%, 2025, 2026 e 2027 mantiveram-se 9,00%. Abaixo, a tabela das projeções dos indicadores econômicos para 2024 com a atualização do Relatório Focus e a manutenção das previsões da coluna.
Source:Folha de S.Paulo
May 31, 2024 14:44 UTC
Tocantins sai de 5º para 3º lugar no ranking dos estados que mais desmatam no Brasil
Notícias do Tocantins – Com um aumento de 177,9% na área desmatada em 2023, em relação a 2022, o Tocantins foi um dos estados com maior crescimento significativo no desmatamento em 2023. É o que aponta o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil do MapBiomas (RAD), divulgado na última segunda-feria (27/05). Também aponta que três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba, região que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Juntos, os quatro estados ultrapassaram a área desmatada nos estados da Amazônia Legal e responderam por quase metade de toda a perda de vegetação nativa no país no ano passado. IlegalidadeO RAD também demonstrou que em 2023, mais de 93% da área desmatada no Brasil teve pelo menos um indício de ilegalidade.
Source:O Estado de S. Paulo
May 31, 2024 14:20 UTC
Posso deduzir convenio medico em despesas dedutíveis contratado pela MEI no IRPF?
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Source:O Estado de S. Paulo
May 31, 2024 14:20 UTC
Deputada alinhada à extrema direita engana ao alegar manipulação do número de mortes pelas enchentes no Sul -
O primeiro é um trecho de uma entrevista do ornal 3 em 1, da TV Jovem Pan, veiculado em 14 de maio de 2024. Identificação de óbitos das enchentes Rio Grande do SulA identificação de vítimas após grandes desastres é uma atividade complexa. Atuação do governo do Estado sobre a tragédia do Rio Grande do SulA Defesa Civil do Rio Grande do Sul, afirma que está atuando de forma eficaz para atender a população afetada e garantir a segurança de todos. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Governo do Estado do Rio Grande do Sul, [s.d.].
Source:O Globo
May 31, 2024 14:12 UTC