PGE definirá regras para créditos não tributários
A Assembleia Legislativa (Ales) pode autorizar o Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (CPGE) a definir limites e critérios das composições para acordos referentes a créditos não tributários e não inscritos em dívida ativa. A mudança consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2024, que será lido na sessão ordinária desta segunda-feira (17) e já conta com requerimento para tramitar em urgência. O PLC destaca ainda que com o novo trâmite, as transações desses créditos poderão ser parceladas. Já a receita tributária na legislação brasileira é a de impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Acompanhe a tramitação do PLC 20/2024Além do PLC 20/2024, há outros novos projetos a serem lidos, entre eles três matérias de autoria do Tribuna de Justiça do Espírito Santo.
Source:O Estado de S. Paulo
June 17, 2024 18:02 UTC
Ceará é o sexto estado com maior número de inscritos no Enem 2024
EDUCAÇÃO Ceará é o sexto estado com maior número de inscritos no Enem 2024 Estado contabilizou um total de 279.054 mil inscritos, ficando atrás apenas da Bahia, Amazonas, Amapá, Alagoas e AcreCompartilhe: 17 de junho de 2024 Portal GCMAIS A- A+O Ceará é o sexto estado com maior número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registraram 5.055.699 inscritos para o Enem 2024 em todo o Brasil, superando as últimas edições. O balanço com os dados de inscritos confirmados e do perfil do participante do Enem 2024 será divulgado após a compensação de todos os pagamentos efetuados para as solicitações sem isenção da taxa. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso ao sistema do exame, via Login Único do Gov.br. Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame.
Source:O Estado de S. Paulo
June 17, 2024 17:40 UTC
Programa Celular Seguro registra 56 mil bloqueios em seis meses; Ceará é o 6º estado com maior uso
À frente do Ceará estão São Paulo, com 16.197 solicitações, seguido por Rio de Janeiro (8.196), Minas Gerais (4.513), Bahia ((4.111) e Pernambuco (3.289). O levantamento também indica que os pedidos de bloqueio no Celular Seguro estão diminuindo há três meses consecutivos. Em abril, o Celular Seguro passou por uma atualização para simplificar o cadastro dos aparelhos. >>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<Ceará é o 6º estado com maior número de bloqueios no Programa Celular SeguroNa última terça-feira (11), o Google anunciou um novo recurso para dispositivos Android, visando inibir roubos. A função, contudo, promete bloquear a tela do celular ao detectar que ele foi arrancado bruscamente das mãos do usuário.
Source:O Estado de S. Paulo
June 17, 2024 17:19 UTC
Investigação de corrupção no Rio levanta questão: para onde vão as emendas de parlamentares das bancadas religiosas? -
Por conta da menção a emendas parlamentares de deputados religiosos no caso, Bereia checou a história. Imagem: reprodução/site Con-tatoO que são e como funcionam as emendas parlamentares? Por meio das emendas parlamentares os deputados federais podem acrescentar novas programações orçamentárias e influenciar no que o dinheiro público será gasto. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, em 2024, o total de emendas parlamentares atingiu a marca de R$44,67 bilhões, dos quais R$25,07 bilhões são emendas individuais e R$8,56 bilhões de emendas de bancadas estaduais. CGU Explica: Emendas Parlamentares.
Source:O Estado de S. Paulo
June 17, 2024 16:25 UTC
Eleições: Deputados federais pré-candidatos à Prefeitura do Rio são condenados por propagação de notícias falsas nas eleições de 2020 -
Os deputados federais evangélicos Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e Otoni de Paula (MDB-RJ) foram condenados pela Justiça por disseminar informações falsas durante as eleições municipais de 2020. Motta, após a divulgação da sentença, havia afirmado: “ Crivella e Otoni de Paula foram condenados pela Justiça a indenizar o PSOL. O deputado federal já se coloca novamente como pré-candidato para a Prefeitura do Rio de Janeiro para as eleições de 2024. Esses ataques ocorreram após Moraes autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado em investigações sobre os atos antidemocráticos ocorridos em janeiro de 2023. Fontes ligadas ao deputado afirmam que ele estabeleceu algumas condições para apoiar o prefeito, incluindo não criticar publicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é seu aliado há muito tempo.
Source:O Estado de S. Paulo
June 17, 2024 16:05 UTC
Ministério de Apoio à Reconstrução do RS completa um mês de avanços na retomada do estado
Um total de R$ 1,2 bilhão foi anunciado para ações emergenciais de recuperação das rodovias federais gaúchas. Ao longo do período, treze hospitais de campanha foram erguidos pelas Forças Armadas e pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde. Mais de 100 mil pessoas já receberam o repasse único, e mais de R$ 663 milhões já foram pagos. As linhas são destinadas à contratação de serviços, aquisição de máquinas e equipamentos, financiamento de empreendimentos e para capital de giro. Um total de R$ 1 bilhão já vem sendo aplicado em obras emergenciais e de reconstrução em estruturas físicas danificadas.
Source:O Estado de S. Paulo
June 17, 2024 15:37 UTC
Oportunidade de estudos: App de idiomas Duolingo oferecerá lições de música e matemática
O app de ensino de idiomas Duolingo anuncia, nesta segunda-feira (17), o lançamento de cursos de música e matemática gratuitos. Por enquanto, a novidade vale apenas para donos de iPhones ou para quem acessar a plataforma pelo site. Veja mais sobre o assunto acessando esse link*Fonte: www.folha.uol.com.br
Source:Folha de S.Paulo
June 17, 2024 15:07 UTC
Colheita de arroz encerra no estado com produção de 7,16 milhões de toneladas do grão
Colheita de arroz encerra no estado com produção de 7,16 milhões de toneladas do grão17 de junho de 202417/06/2024 l 10:53 Crystian Carniel 17/06/2024 l 10:53A colheita do arroz se encerrou com uma produção de 7.162.674,9 toneladas no Rio Grande do Sul. Na safra 2023/2024 foram semeados 900.203 hectares de arroz irrigado, sendo colhidos 851.664,22 hectares que correspondem a 94,61% da área semeada, com uma média de produtividade de 8.410,21 quilos por hectare. Os dados estão no Relatório Final divulgado, nesta sexta-feira (14), pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). O presidente do Irga, Rodrigo Machado, destacou que o Rio Grande do Sul responde por 70% da produção nacional do grão. O que nos dá segurança para manter posicionamento de que nunca houve justificativa técnica que comprovasse a tendência de desabastecimento de arroz no Brasil, em função da calamidade pública do Estado”, afirmou o secretário interino da Seapi, Márcio Madalena.
Source:O Estado de S. Paulo
June 17, 2024 13:57 UTC
Maringá receberá R$ 7,8 milhões em repasses do Bolsa Família em junho
Tempo estimado de leitura: 3 minutosMaringá receberá, durante os próximos dias, quase R$ 7,8 milhões em repasses do Bolsa Família. Em Maringá, o benefício médio neste mês será de R$ 142 por pessoa ou R$ 668,30 por família. Em nível de Brasil, o estado com o maior número de famílias assistidas é São Paulo, com 2,5 milhões. Maringá mais que dobrou número de beneficiáriosDesde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2023, Maringá mais do que dobrou o número de beneficiários do Bolsa Família. Atualmente, são mais de 20 milhões de famílias assistidas em todo o Brasil, recebendo uma média mensal de R$ 680,90, segundo dados do Governo Federal.
Source:O Estado de S. Paulo
June 17, 2024 13:10 UTC
Eldorado do Sul tem ruas com lama e lixo, e moradores definem retomada como lenta
Os rastros da lama tingem a cidade, que tenta limpar o estrago causado pelas fortes chuvas que tiveram início no fim de abril. Na saída de Porto Alegre em direção ao pequeno município, pessoas se amontoam, com cavalos e cachorros, em barracas embaixo de pontes na rodovia. Claudia Bottega, 49, limpava o imóvel em que vive na região central da cidade na tarde deste sábado (15). Segundo ela, como grande parte da cidade foi afetada pelas enchentes, há poucas pessoas disponíveis para ajudar na faxina e reconstrução. Ela diz que tem sentido medo e chegou a sugerir para a filha que elas juntem o pouco que restou e saiam da cidade.
Source:Folha de S.Paulo
June 17, 2024 12:41 UTC
Em resposta ao STF, PEC das drogas passa com folga em comissão da Câmara
13/06/2024A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga, não distinguindo usuários de traficantes. A PEC foi aprovada na CCJ por 47 votos a 17, após um intenso debate. O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator do projeto, defendeu a medida, responsabilizando os usuários de drogas pelos crimes associados ao tráfico. Em resposta, defensores da proposta afirmaram que ela não trata de descriminalização. O texto da PEC aprovado pela CCJ segue agora para uma comissão especial e, se aprovado, irá ao plenário da Câmara para votação final.
Source:Correio Braziliense
June 17, 2024 12:14 UTC
Rio Grande do Norte é o 17º estado com mais bloqueios pelo programa Celular Seguro
O Rio Grande do Norte aparece com 819 no bloqueios no Celular Seguro, o serviço foi criado pelo governo federal para inibir roubos de smartphonesA Bahia, lidera no Nordeste e é o terceiro estado com mais bloqueios no Celular Seguro. Tags: Ceará, Rio Grande do Norte, TecnologiaO que você achou? Siga @natalemfoco no Instagram para ver mais e deixar seu comentário clicando aquiCobertura do Natal em Foco Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e do mundo? Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Comunicado da Redação – Natal em FocoSite de notícias em Natal, aqui você encontra as últimas notícias da Capital e demais municípios do Rio Grande do Norte.
Source:O Estado de S. Paulo
June 17, 2024 12:02 UTC
ALERTA: Temporais ganham força esta semana no Rio Grande do Sul
CompartilharOferecido porTexto por Pedro Henrique - meteorologista da ClimatempoAo longo dos próximos dias, o tempo volta a ficar bastante instável no RS e em parte de SC. O deslocamento e formação de duas frentes frias, uma de sistema de baixa pressão atmosférica no continente e/ou outra no oceano, e a circulação de vento em várias camadas de atmosfera contribuem para a intensificação de instabilidades entre este domingo (16) e a quarta-feira (19). Estas nuvens carregadas vão se espalhar ao longo dos dias, favorecendo a ocorrência de chuva moderada a forte, pontualmente volumosa, acompanhadas de raios e vento forte, com estimativa de rajadas de vento na faixa de 60 a 80 km/h em praticamente todas as regionais, sobretudo nos dias 16 e 17. Não se descartam rajadas de vento um pouco mais intensas, da ordem de 80 a 90 km/h nas áreas de Serra. Para as demais localidades do RS e centro leste e oeste de SC, a previsão de acumulados de chuva na faixa entre 80mm e 150mm.
Source:O Estado de S. Paulo
June 17, 2024 10:26 UTC
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Governo Lula atrasa novo Plano Nacional de Educação e novas metas devem ficar para o final de 2025
Esse é o segundo atraso importante da educação no ano. “Lista de desejos”O atual Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014 depois de quatro anos de debates no Congresso. Entre elas, estão, por exemplo, universalizar a pré-escola e garantir pelo menos 25% das matrículas da educação básica em tempo integral. Ele também afirmou que será “técnico, focado em metas e objetivos bem definidos”, mas não adiantou as metas que estarão propostas. — Um dos mais importantes documentos para o futuro da educação brasileira é o Plano Nacional de Educação.
Source:O Globo
June 17, 2024 09:30 UTC
Quem é Aimee Betro, assassina de aluguel americana caçada por força-tarefa internacional
1-ETIQUETA DE BORDO: seis atitudes de passageiros que irritam comissários de bordo durante o voo. Iris Fontbona começou a acumular uma das maiores fortunas do planeta depois de ficar viúva de investidor no ramo de minas. (...) (Folha de S. Paulo)4-QUEM É AIMEE BETRO, ASSASSINA DE ALUGUEL AMERICANA caçada por força-tarefa internacional. A assassina de aluguel Aimee Betro, de 44 anos, é alvo de uma operação internacional para prendê-la após uma tentativa de assassinato fracassada. O ano era 1966 e, na contracapa de seu LP de estreia, "Chico Buarque de Hollanda ", o cantor e compositor de 22 anos de idade admitia: "Pouco tenho a dizer além do que vai nesses sambas".
Source:O Globo
June 17, 2024 09:21 UTC