Levantamento do MPRS aponta Caxias do Sul em 4º lugar no estado com maior número de pessoas em situação de rua

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que estados, Distrito Federal e municípios observassem as diretrizes do Decreto Federal instituindo a Política Nacional para a População em Situação de Rua, um levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com apoio do governo estadual, FAMURS e movimentos sociais, revelou que os maiores números de pessoas em situação de rua no estado estão concentrados em Capão da Canoa, Gravataí, Canoas, Caxias do Sul, Porto Alegre e Pelotas, com Caxias do Sul ocupando a 4ª posição, com 1.497 pessoas. O levantamento também identificou que 131 famílias vivem nas ruas, sendo aproximadamente 20 delas em Bento Gonçalves. Quanto aos serviços de assistência, 69,62% dos municípios possuem Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), 51,11% têm Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e 5,92% contam com Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, avalia a iniciativa e destaca o aumento significativo dessa população no Brasil ao longo de uma década. Após o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal por meio do relatório de dados, os promotores devem atuar em caso de entendimento de violação de direitos por parte dos municípios.

July 23, 2024 22:20 UTC


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