Portanto, quem trabalha durante o Natal e réveillon tem compensação - (crédito: kleber)O Natal em todo o mundo é marcado por momentos em família, troca de presentes e comemorações tradicionais. Ficar longe da família durante as comemorações é um dos desafios de quem vai passar o natal no trabalho. Leia também: Milton Nascimento e Toninho Horta recebem títulos de Doutor Honoris CausaO profissional da saúde afirma que trabalha em praticamente todos os fins de ano. Portanto, quem trabalha durante o Natal e réveillon deve receber folga compensatória e ser remunerado em dobro, salvo em compensação prevista em acordo ou convenção coletiva, conforme diz a Lei nº 605/1949. “Só teriam acesso a direitos previdenciários e não trabalhistas aqueles trabalhadores que tiverem o registro de Microempreendedor Individual (MEI), mas as garantias são apenas previdenciárias”, explica Valter Bueno.

Source: Correio Braziliense December 24, 2025 09:43 UTC