GenocídioO desgaste na imagem do atual chefe da Advocacia-Geral da União veio com o uso recorrente da Lei de Segurança Nacional. “Há no Congresso, apresentada de longa data, uma nova lei, a Lei de Defesa do Estado Democrático e das Instituições, que a substitui de maneira apropriada. Em diferentes casos, porém, a Lei de Segurança Nacional já foi utilizada não só pelo governo Bolsonaro, mas pelo próprio STF. RéguaSegundo interlocutores de Bolsonaro, é importante que o Supremo se manifeste sobre a validade da Lei de Segurança Nacional e garanta segurança jurídica. “Uma lei de segurança nacional pretende proteger as instituições, e não as pessoas investidas nos cargos públicos.

Source: O Estado de S. Paulo April 02, 2021 16:52 UTC