ALÍVIO IMEDIATO União prevê antecipar R$ 5,1 bilhões ao RS em acordo para reconstruçãoO governo federal chegou a um acordo nesta terça-feira (25/6) para antecipar pouco mais de R$ 5,1 bilhões em receitas ao Rio Grande do Sul, em compensação pelos estragos causados pelas enchentes no estado em maio. A medida foi acertada no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que conduziu a primeira audiência de conciliação para discutir a dívida do estado com a União, que chega a R$ 100 bilhões. “Existem momentos de exceção dentro do Estado de Direito”, afirmou o magistrado, ao argumentar que o STF compreende esses momentos. A próxima audiência discutirá novas formas de ajuda ao estado e o destino da dívida com a União. Ele também disse, ao listar os problemas enfrentados pelo Rio Grande do Sul, que a estimativa de perda de arrecadação do estado em razão das enchentes é de R$ 5 bilhões somente para este ano.

Source: O Estado de S. Paulo June 26, 2024 11:18 UTC