Uma relação necessária entre anistia, democracia e a Constituição - News Summed Up

Uma relação necessária entre anistia, democracia e a Constituição


O tema da anistia parece ter dominado a agenda pública do país no último mês. As críticas e o próprio caso de Débora Rodrigues dos Santos foram pretextos para mobilizar a opinião pública em torno do tema da anistia. SpaccaEm primeiro lugar, a defesa da democracia e da Constituição do Estado Democrático de Direito não admite tergiversação ou qualquer tipo de acordo. É que o projeto de anistia proposto foi endossado pelos próprios beneficiados de eventual anistia e que, ao fim e ao cabo, foram aqueles que atentaram contra a ordem democrática. Como diz Lenio Streck, a aprovação da anistia seria um “hara-kiri (suicídio) institucional” [7].


Source: O Globo April 25, 2025 09:41 UTC



Loading...
Loading...
  

Loading...

                           
/* -------------------------- overlay advertisemnt -------------------------- */