São PauloNão gostei da lei sobre drogas que acaba de ser aprovada pelo Congresso e aguarda sanção presidencial. Ele chegou a afirmar que a aprovação da lei pelo Senado faria com que o julgamento no STF que poderá descriminalizar o porte de drogas para usuários perdesse o objeto. Bem, a nova lei não diz nada sobre abstinência —o governo já mudara as diretrizes de tratamento através de decreto publicado em abril. O que o texto faz é detalhar o que já está na lei nº 10.216, que vigora desde 2001. A lei cria condições —incentivos fiscais inclusive— para que essas instituições, em geral ligadas a igrejas e com longo histórico de abusos, ganhem um espaço ainda maior do que o que já ocupam.

Source: Folha de S.Paulo May 18, 2019 05:03 UTC