Entre 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones. Bolsonaro alega que Janones o difamou, injuriou e ofendeu ao chamá-lo de “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recentemente opinou a favor do recebimento da queixa, argumentando que Janones “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material”. Na ocasião, o deputado chamou o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão” através de seu perfil no X (antigo Twitter) em 2023. A PGR considerou que o contexto das declarações era estranho ao debate político e associado apenas à intenção de atingir a pessoa contra quem as palavras foram dirigidas.

Source: O Globo May 02, 2024 12:35 UTC