O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da Operação Lava Jato. Novos fatos podem antecipar o calendário, mas a tendência é de que o julgamento ocorra depois de outubro. Na manifestação enviada a Toffoli, a OAB aponta o “crescente e notório agravamento” das condições do sistema prisional brasileiro. Habeas corpusO tema ressurgiu na pauta do tribunal nesta terça, durante julgamento de um habeas corpus coletivo que contesta a prisão automática após a condenação em segunda instância. O Judiciário ainda não delegou a computadores decretar a ordem de prisão, mas me parece que estamos caminhando a isso.

Source: O Estado de S. Paulo June 12, 2019 07:52 UTC