AE Agência Estado(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão da Justiça Federal no Paraná que determinava a retirada de famílias indígenas da etnia Avá-Guarani da faixa de proteção do reservatório da hidrelétrica de Itaipu, no município de Santa Helena. A ação, ajuizada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República, aponta que a cidade de Santa Helena é território de ocupação tradicional da etnia Avá-Guarani. A liminar da Itaipu BinacionalA tutela de urgência para reintegração de posse da área ocupada pelos indígenas foi deferida pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Itaipu Binacional alegou ser legítima proprietária das terras, que foram desapropriadas para a formação do reservatório da hidrelétrica de Itaipu. Segundo a empresa, as terras não inundadas são, em sua maioria, de preservação permanente, como a faixa de proteção do reservatório.

Source: Correio Braziliense March 26, 2019 17:15 UTC