BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Nele, a OAB é contra a prisão após condenação em segunda instância. De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. Integrantes de ambas as Cortes acreditam que a conclusão do caso do petista no STJ ajudaria a distensionar o clima do julgamento sobre prisão em segunda instância no STF. No momento, a intenção dos ministros do STJ é de julgar o caso na próxima terça-feira, dia 9, um dia antes de quando seria a análise das ações sobre prisão em segunda instância pelo Supremo.

Source: O Estado de S. Paulo April 04, 2019 12:11 UTC