BRASÍLIA - Contrariando os apelos do Senado, da Câmara e do Planalto, o Supremo Tribunal Federal não deve se privar de determinar medidas cautelares contra parlamentares no julgamento desta quarta-feira. O Senado aguarda o julgamento de hoje para definir como proceder diante do afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela Primeira Turma do STF em setembro. "Os antigos diziam que a virtude está no meio", disse Marco Aurélio, admitindo relativizar, inclusive, a sua própria compreensão de que essas cautelares não devem ser aplicadas a parlamentares. Há uma expectativa de que a ministra Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello se posicionem neste sentido, em que estariam preservadas as competências do Congresso, mas também do Supremo. Independentemente de como votará sobre a possibilidade de o Congresso revisar cautelares determinadas pelo STF, o decano tende a não se posicionar contra a possibilidade de o Supremo determiná-las.
Source: O Estado de S. Paulo October 11, 2017 12:45 UTC