O processo tem relação com fiscalização que, em julho de 2013, flagrou na propriedade 26 trabalhadores rurais em condições degradantes de trabalho, alojamento e higiene. Em primeira instância, o juízo da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista havia condenado Juarez e Valter a seis e três anos de reclusão, respectivamente. O TRF-1 considerou que as irregularidades trabalhistas não eram ‘suficientes’ para caracterizar o crime de submissão de trabalhadores às condições análogas à de escravo. Fachin rejeitou as alegações da defesa do fazendeiro e do gerente da propriedade, no sentido de que as situações dos trabalhadores seriam ‘meras irregularidades trabalhistas e que, infelizmente, estão presentes na realidade da vida rural brasileira’. COM A PALAVRA, OS CONDENADOSA reportagem busca contato com o dono e o gerente da fazenda.

Source: O Estado de S. Paulo May 12, 2021 00:22 UTC